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+FLASH N.º 110 - novembro 2025 | Legislação

Diário da República

Agricultura e Mar   

 

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Jornal Oficial da UE

Agricultura e Mar    

  •  2025/2229- Decisão (UE) 2025/2229 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2025-2029) 

  • 2025/2203- Regulamento de Execução (UE) 2025/2203 da Comissão, de 31 de outubro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/564 no que diz respeito à transferência para formato eletrónico dos registos dos produtos fitofarmacêuticos conservados pelos utilizadores profissionais 

  • 2025/2210- Regulamento de Execução (UE) 2025/2210 da Comissão, de 31 de outubro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às mercadorias e aos produtos transformados introduzidos na plataforma continental ou na zona económica exclusiva dos Estados-Membros 

  • 2025/2231- Regulamento de Execução (UE) 2025/2231 da Comissão, de 3 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 no respeitante à lista de zonas infetadas para confinamento de Xylella fastidiosa (Wells et al.)

  • C/2025/5910- Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

  • 2025/2250- Regulamento de Execução (UE) 2025/2250 da Comissão, de 4 de novembro de 2025, que altera e retifica o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana

  • 2025/2257- Regulamento (UE) 2025/2257 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (2025-2029)

  • 2025/2241- Regulamento de Execução (UE) 2025/2241 da Comissão, de 5 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/627 no que se refere às inspeções post mortemde bovinos, ovinos e caprinos 

  • 2025/2265- Regulamento de Execução (UE) 2025/2265 da Comissão, de 5 de novembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizadas para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça

  • 2025/2264- Regulamento Delegado (UE) 2025/2264 da Comissão, de 1 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/2594 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às medidas técnicas e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.º 32/2012 da Comissão

  • C/2025/6071- Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

  • 2025/2249- Regulamento de Execução (UE) 2025/2249 da Comissão, de 10 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem e às medidas aplicáveis às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena

  • 2025/2300- Decisão de Execução (UE) 2025/2300 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 7598]

  • C/2025/6198- Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

  • 2025/1766- Regulamento Delegado (UE) 2025/1766 da Comissão, de 27 de agosto de 2025, que complementa o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho estabelecendo regras relativas ao controlo das pescas e à vigilância e inspeção das atividades de pesca, bem como à execução e cumprimento da regulamentação

  • 2025/2196- Regulamento de Execução (UE) 2025/2196 da Comissão, de 17 de outubro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho no respeitante ao acesso às águas e aos recursos, ao controlo das pescas, à vigilância, à inspeção e à execução, à dedução de quotas e do esforço de pesca e aos dados e informações, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 404/2011 da Comissão

  • C/2025/6203- Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

  • C/2025/6054- Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 15.o, n.º 4 do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1151/2012, em conjugação com o artigo 25.º, n.º 4 do mesmo regulamento

  • 2025/2268- Decisão de Execução (UE) 2025/2268 da Comissão, de 12 de novembro de 2025, que concede derrogações a certos Estados-Membros no que diz respeito à transmissão de estatísticas ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 7547]

  • C/2025/6097- Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

  • 2025/2298 - Regulamento de Execução (UE) 2025/2298 da Comissão, de 14 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Salix caprea e Salix cinerea originários do Reino Unido

  • 2025/2332 - Regulamento de Execução (UE) 2025/2332 da Comissão, de 14 de novembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça

  • C/2025/6227 - Comunicação da Comissão - Para o reforço da transparência e boa governação no que diz respeito à repartição das possibilidades de pesca pelos Estados-Membros: um vade-mécum sobre a aplicação dos artigos 16.º e 17.º do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas

  • 2025/2342 - Regulamento (UE) 2025/2342 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, que encerra a pesca do cantarilho nas águas internacionais das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão ou estão registados num Estado-Membro da União Europeia

  • 2025/2336 - Decisão (UE) 2025/2336 do Conselho, de 7 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na nona sessão da Conferência das Partes no Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas no respeitante a uma emenda à tabela n.º 1 do anexo 3 do acordo

  • C/2025/6249 - Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

  • 2025/2334 - Decisão de Execução (UE) 2025/2334 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) 

  • 2025/2343 - Decisão de Execução (UE) 2025/2343 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, de recusa da proteção, na União, da denominação de origem ВОЛОГОДСКОЕ КРУЖЕВО (VOLOGODSKOE KRUZHEVO) inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra [notificada com o número C(2025) 7686]

  • C/2025/6349 - Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

  • C/2025/6354 - Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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Data de atualização

03-06-2026    

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