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A Agricultura na Economia Portuguesa Envolvente, importância e evolução recente - 2010
Importação de géneros alimentícios de origem não animal Controlos oficiais reforçados no âmbito do Reg. (UE) n.º 669/2009
COI: Promoção do azeite e da azeitona de mesa Abertura de propostas para financiamento no quadro do programa para 2012
Responsabilidade ambiental Publicado "Guia para Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental"
Evolução da Tipologia Comunitária das Explorações Agrícolas Documento de apresentação da nova
metodologia para classificação das explorações agrícolas
REAP: Despacho de aprovação do Modelo de Guia de Transporte de Efluentes Pecuários A operacionalizar em 45 dias
Géneros alimentícios: Reg. (UE) n.º 1169/2011 Princípios, requisitos e responsabilidades gerais que regem a informação sobre os géneros alimentícios, em particular, a rotulagem
REAP: Decreto-Lei n.º 107/2011 Alargamento
do prazo de licenciamento das actividades pecuárias
Propostas legislativas de reforma da PAC Comissão Europeia apresenta propostas e análise de impacto
Géneros alimentícios originários ou expedidos do Japão Condições especiais aplicáveis à importação
Edição filatélica "Queijos Portugueses" Os CTT Correios de Portugal lançaram o 2º grupo de selos comemorativos, tendo o GPP colaborado nesta iniciativa
Sistema de Informação sobre o Azeite e a Azeitona de Mesa (SIAZ) Resultados de inquéritos
Recenseamento Agrícola 2009 Resultados definitivos
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