Nomeações
Direção
Despacho n.º 9274/2022, de 21 julho - Designa o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 763/2020, de 20 dezembro 2019 - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 1271/2023, de 5 janeiro 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 5233/2023, de 18 de abril - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia
Despacho n.º 8000/2022, de 1 de junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7368/2022, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado António Miguel Viegas Simão para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 1622/2022, de 25 janeiro - Designa para o cargo de diretor dos Serviços de Estatística o licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira
Despacho n.º 596/2022, de 29 dezembro 2021 - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Planeamento e Programas
Despacho n.º 11709/2021, de 19 novembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis para exercer o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 7741/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Despacho n.º 6759/2021, de 1 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 7968/2023, de 19 julho 2023 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente para exercer o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 3606/2023, de 9 março 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 565/2023, de 21 dezembro 2022 - Designa, em regime de substituição, o mestre Jorge Alexandre Fernandes Capitão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial
Despacho n.º 168/2023, de 21 dezembro 2022 - Designa, em regime de substituição, o mestre Daniel Valente Baptista para exercer o cargo de chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 704/2023, de 5 janeiro 2023 - Renovação da comissão de serviços da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais
Despacho n.º 8004/2022, de 17 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Diogo dos Santos Remédios para exercer o cargo de chefe de divisão de Informática, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 8003/2022, de 17 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Garcia de Sousa para exercer o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública
Despacho n.º 6037/2022, de 19 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional
Despacho n.º 3608/2022 , de 7 março - Designa, em comissão de serviço, a licenciada Sónia Isabel Simões Calção para exercer o cargo de chefe de divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores
Despacho n.º 2158/2022, de 14 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 11870/2021, de 19 novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32/2022, de 29 dezembro 2021 - Designa, em regime de substituição, o mestre Paulo Jorge Alberto Afonso para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 7740/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 7739/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas
Despacho n.º 7738/2021, de 23 julho - Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Assuntos Europeus
Despacho n.º 5388/2021, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Estatística
Despacho n.º 5387/2021, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana Maria Mendes Jorge para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação
Despacho n.º 3625/2021, de 31 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental
Despacho n.º 763/2021, de 6 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Organização da Produção Agroalimentar do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 9676/2020, de 18 de setembro - Designa para o cargo de chefe da Divisão Financeira, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a licenciada Maria Cristina Balazar Gamito, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 3701/2018, de 6 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 7584/2021, de 14 julho - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4739/2020, de 27 março - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz
