Nomeações
Direção
Despacho n.º 11843/2024, de 25 setembro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Despacho n.º 1921/2024, de 22 janeiro - Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 1271/2023, de 5 janeiro - Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 9274/2022, de 21 julho - Designa o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Encarregado da Proteção de Dados
Despacho n.º 12676/2025, de 29 de outubro - Designa como encarregado da Proteção de Dados do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a licenciada Mónia Vanessa Domingues Militão Camacho
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 6210/2026, de 8 maio 2026 - Designa, em comissão de serviço, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Despacho n.º 11901/2025, de 3 outubro 2025 - Designa, em regime de substituição, o licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno para exercer o cargo de diretor dos serviços Jurídicos e de Contencioso.
Despacho n.º 5572/2025, de 13 maio 2025 - Designa para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, em regime de substituição, o mestre José Luís Coelho Silva.
Despacho n.º 147/2025, de 19 dezembro 2024 - Designa para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, em regime de substituição, a licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro.
Despacho n.º 14580/2024, de 3 dezembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Programação e Políticas.
Despacho n.º 13570/2024, de 8 novembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Figueiredo Rodrigues Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Estatística
Despacho n.º 4890/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de diretor da Direção de Serviços de Competitividade.
Despacho n.º 8000/2022, de 1 de junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7368/2022, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado António Miguel Viegas Simão para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Informática
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 4610/2026, de 31 março - Designação, em comissão de serviço, da licenciada Liliana Maria Almeida Henriques Silva para exercer o cargo de chefe da Divisão Financeira.
Despacho n.º 4609/2026, de 26 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Teresa Jorge Monteiro Fernandes da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores.
Despacho n.º 4353/2026, de 2 de abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Santos Vieira para exercer o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação e Segurança Digital.
Despacho n.º 1740/2026, de 6 janeiro - Designa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, em regime de substituição, o licenciado Luís Filipe da Silva Cid.
Despacho n.º 12555/2025, de 23 outubro - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação da Direção de Serviços de Comunicação e Informática.
Despacho n.º 11849/2025, de 2 outubro - Designação, em regime de substituição, da mestre Maria da Luz Faria Correia, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Estatística.
Despacho n.º 6453/2025, de 9 junho - Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública, em regime de substituição, a licenciada Cátia Alexandra Couto de Sousa.
Despacho n.º 5628/2025, de 14 maio - Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, em regime de substituição, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro.
Despacho n.º 5571/2025, de 12 maio - Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Análise Estratégica e Monitorização, em regime de substituição, o mestre André Daniel Silva Trindade.
Despacho n.º 4294/2025, de 28 fevereiro - Designa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, a licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira.
Despacho n.º 13188/2024, de 29 outubro - Renova a comissão de serviço, da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Mercados Agrícolas.
Despacho n.º 13096/2024, de 29 outubro - Renova a comissão de serviço da licenciada, Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Assuntos Europeus.
Despacho n.º 11844/2024, de 26 setembro - Designação, em comissão de serviço, da Mestre Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais.
Despacho n.º 5737/2024, de 9 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado Flávio Filipe Balbino Delfino para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial.
Despacho n.º 4891/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana da Silva Gaspar para exercer o cargo de chefe da Divisão de Organização da Produção Agroalimentar.
Despacho n.º 2214/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação
Despacho n.º 3606/2023, de 9 março 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 6037/2022, de 19 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional.
Despacho n.º 3625/2021, de 31 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental.
Despacho n.º 3701/2018, de 6 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho.
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 7039/2026, de 26 maio - Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) para execução da Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA).
Despacho n.º 12088/2025, de 9 de outubro - Delegação de competências do diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral no diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira.
Despacho n.º 9995/2025, de 14 de agosto - Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Despacho n.º 3102/2025, de 28 de fevereiro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Despacho n.º 9652/2024, de 14 de agosto - Subdelegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz.
