Nomeações
Direção
Despacho n.º 44/2020 de 3 janeiro - Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7279/2019 de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar
Despacho n.º 7149/2019 de 12 agosto - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar
Despacho n.º 763/2020 de 20 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 9436/2020, de 1 outubro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Augusto Manuel da Ascenção Vitória, para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e de Desenvolvimento Organizacional, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 3595/2020, de 23 março- Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Competitividade, por um período de três anos, com efeitos a partir de 12 de abril de 2020
Despacho n.º 6899/2019 de 2 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o mestre Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019
Despacho n.º 5003/2019 de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 2343/2019 de 8 março - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de diretor de serviços de Programação e Políticas
Despacho n.º 11894/2018 de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, previsto na estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4167/2019 de 16 abril - Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 6039/2019 de 1 julho - Designa em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado José Carlos Pereira Fernandes, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 763/2021, de 18 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Organização da Produção Agroalimentar do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 9530/2020, de 2 outubro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional a licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 7192/2020 de 15 julho - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Programação Orçamental
Despacho n.º 4134/2020, de 3 de abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mário Fragoso Costa, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 2372/2020, de 19 fevereiro - Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação, por um período de três anos
Despacho n.º 1515/2020, de 31 janeiro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira
Despacho n.º 1104/2020, de 24 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis, para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7637/2019 de 28 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a mestre Sónia Isabel Simões Calção, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, com efeitos a 5 de agosto de 2019
Despacho n.º 7230/2019 de 14 agosto - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 2342/2019 de 8 março - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 11893/2018 de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da mestre Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de Chefe de Divisão de Mercados Agrícolas, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 11892/2018 - de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 11891/2018 de 11 dezembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística
Despacho n.º 3701/2018 de 12 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho
Despacho n.º 4758/2017 de 31 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4636/2017 de 29 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Grilo Frade, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7976/2016 de 17 junho - Designa o licenciado António Miguel Viegas Simão, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 12398/2014 de 8 outubro - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes no presente despacho
Despacho n.º 12396/2014 de 8 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau deste GPP, constantes no presente despacho
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 4739/2020, de 20 abril - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz
Despacho n.º 8523/2019 de 26 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3702/2018, de 12 abril - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências
