• Nomeações

 

 Direção

Despacho n.º 12687/2014 de 16 outubro - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 10426/2014 de 12 agosto alterado pela Declaração de Retificação n.º 47/2015 de 19 janeiro - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7149/2019 de 12 agosto - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar

Despacho n.º 7279/2019 de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar

 

Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)

Despacho n.º 6899/2019 de 2 agosto -  Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o mestre Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019

Despacho n.º 5003/2019 de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2343/2019 de 8 março -  Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de diretor de serviços de Programação e Políticas

Despacho n.º 11894/2018 de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, previsto na estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 6408/2018 de 29 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 4846/2017 de 2 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia, no cargo de Diretor de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 7829/2016 de 15 junho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

Despacho n.º 7756/2016 de 14 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Informática

Despacho n.º 12180/2014 de 2 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau deste GPP

 

Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)

Despacho n.º 7637/2019  de 28 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a mestre Sónia Isabel Simões Calção, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, com efeitos a 5 de agosto de 2019

Despacho n.º 7230/2019 de 14 agosto - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 5004/2019 de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo e Assuntos Jurídicos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2342/2019 de 8 março - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais

Despacho n.º 11893/2018 de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da mestre Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de Chefe de Divisão de Mercados Agrícolas, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 11892/2018 - de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 11891/2018 de 11 dezembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística

Despacho n.º 11890/2018 de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, no cargo de Chefe de Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9575/2018 de 12 outubro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Sofia Rebelo da Silva Faria para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 6153/2018 de 22 junho - Renova a comissão de serviço da licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo em que se encontrava nomeada pelo Despacho n.º 684/2014, de 6 de janeiro

Despacho n.º 3701/2018 de 12 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho

Despacho n.º 7479/2017 de 24 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, no cargo de chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e Administração Geral

Despacho n.º 4758/2017 de 31 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 4636/2017 de 29 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Grilo Frade, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2763/2017 de 3 abril - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação

Despacho n.º 7976/2016 de 17 junho - Designa o licenciado António Miguel Viegas Simão, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos

Despacho n.º 12398/2014 de 8 outubro - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes no presente despacho

Despacho n.º 12396/2014 de 8 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau deste GPP, constantes no presente despacho

Despacho n.º 12180/2014 de 2 de outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau deste GPP

 

• Delegação de Competências

 

Direção 

Despacho n.º 8523/2019 de 26 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências

Despacho n.º 8114/2017 de 18 setembro - Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, a competência para contratar prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

Despacho n.º 7559/2016 de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos

Despacho n.º 2148/2015 de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho

 

Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)

Despacho n.º 3282/2015 de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3281/2015 de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade