D Diplomas Legais

Diplomas legais

Lista de diplomas legais  

 

2020

Despacho n.º 11860/2020, de 3 dezembro -  Nomeação dos membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2020-2022

Despacho n.º 6561/2020, de 23 junho - Altera a constituição da Unidade de Gestão Patrimonial, fixada no Despacho n.º 6686/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2017

Decreto-Lei n.º 27-A/2020, de 19 junho - Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 abril - Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Declaração de Retificação n.º 18-B/2020, de 5 maio - Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020

Despacho n.º 4739/2020, de 20 abril - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz

Despacho n.º 1102/2020, de 24 janeiro - Altera o Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que determina a estrutura orgânica das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 763/2020, de 20 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 572/2020, de 16 janeiro - Delegação de competências da Ministra da Agricultura

Despacho n.º 44/2020, de 3 janeiro - Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Gera

 

2019

Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 dezembro - Aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Despacho n.º 8523/2019, de 26 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências

Despacho n.º 7279/2019, de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar

Despacho n.º 7149/2019, de 12 agosto - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar

 

2018

Decreto-Lei n.º 90/2018, de 17 dezembro - Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional

Despacho n.º 3702/2018, de 12 abril - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências

Despacho n.º 3701/2018, de 12 abril -  Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho

Despacho n.º 3700/2018, de 12 de abril - Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2017

Despacho n.º 6686/2017, de 3 agosto - Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Agricultura e do Mar, abreviadamente designada por UGP, integrada na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral

Despacho n.º 3738/2017, de 3 maio - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2016

Despacho n.º 9197/2016, de 19 julho - Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9125/2016, de 18 julho - Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7559/2016, de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos

 

2015 

Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 dezembro - Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto – Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, introduzindo a meia jornada como modalidade de horário de trabalho, cfr.

Despacho n.º 5187/2015, de 19 maio - Delegação de competências na subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo

Despacho n.º 3587/2015, de 10 abril - Designação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 3282/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3281/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 2148/2015, de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho

Despacho n.º 1127/2015, de 3 fevereiro - Conclusão do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, organismo que lhe sucede nos domínios da agricultura e do mar

Declaração de Retificação n.º 48/2015, de 19 janeiro - Designação da engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de Retificação n.º 47/2015, de 19 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

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Data de atualização

03-12-2020

 

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