A Presidência do Conselho da UE
A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses.
Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE.
Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009 estabeleceu-se que as Presidências passam a ter um Programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente, (a passada, a presente e a futura) trabalhando em estreita cooperação através dos chamados "trios". O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.
O Trio de presidências elabora um Programa comum, embora cada Estado Membro prepare o seu próprio programa semestral mais detalhado.
O Trio vigente é constituído pelas presidências da França, da República Checa e da Suécia, iniciado a 1 de janeiro de 2022 com a presidência francesa, seguindo-se a presidência checa com início a 1 de julho de 2022 e concluindo a 30 junho de 2023 com a presidência sueca
A superação dos efeitos negativos provocados pela pandemia da COVID-19 continua a ser o principal desafio para a UE. O Trio fará tudo o que for necessário para que a UE possa superar esta adversidade, tanto ao nível económico como social.
Programa do trio (pdf)
|
País |
Vigência |
|
1 janeiro – 30 junho de 2022 |
|
|
1 julho – 30 dezembro de 2022 |
|
|
1 janeiro – 30 junho de 2023 |
Programa e Prioridades da Presidência Sueca
No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo á República Checa.
Sob o lema "Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre", as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre:
1. Segurança
2. Competitividade
3. Transição verde e energética
4. Valores democráticos e Estado de direito
Prioridades da Presidência da República Sueca para a Agricultura:
Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:
- Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
- Monitorização do mercado agroalimentar
- Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
- Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
- Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
- Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
- Política Comum das Pescas (PCP)
- Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos
A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais - em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia - salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).
Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Sueca
AGRIFISH
- 30 janeiro 2023, Bruxelas
- 27-28 fevereiro 2023, Bruxelas
- 20-21 março 2023, Bruxelas
- -24-25 abril 2023, Luxemburgo
- 30 maio 2023, Bruxelas
- 11-13 junho 2023, Estocolmo (informal)
- 26-27 junho 2023, Luxemburgo
Calendário das Presidências até 2030 (ver documento)
Presidências antecedentes:
| País | Vigência |
| República Checa | 1 julho – 31 dezembro 2022 |
| França | 1 janeiro - 30 junho 2022 |
| Eslovénia | 1 julho – 31 dezembro 2021 |
| Portugal | 1 janeiro - 30 junho 2021 |
| Alemanha | 1 julho – 31 dezembro 2020 |
| Croácia | 1 janeiro - 30 junho 2020 |
| Finlândia | 1 julho - 31 dezembro 2019 |
| Roménia | 1 janeiro - 30 junho de 2019 |
(última atualização: 04 janeiro 2023)
