A Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da EU, por períodos de seis meses.

Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE.

Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009 estabeleceu-se que as Presidências passam a ter um Programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente, (a passada, a presente e a futura) trabalhando em estreita cooperação através dos chamados "trios". O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. 

Existe um programa para cada trio de presidências, embora cada Estado Membro prepare o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas presidências da Roménia, da Finlândia e da Croácia, tendo-se iniciado em 1 de janeiro de 2019 com a presidência Romena e terminando em 30 junho de 2020.

Programa do trio

 Portugal integrará o trio seguinte que se iniciará em 1 de julho de 2020 e terminará em 31 dezembro de 2021 e será constituído pelos Estados membros, Alemanha, Portugal e Eslovénia, não sendo o programa provisório conhecido.

Programa e Prioridades da Presidência Finlandesa

De 1 de julho a 31 de dezembro a Finlândia assegura a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Roménia.

Programa da Presidência Finlandesa – Resumo do programa (em inglês)

A Presidência Finlandesa do Conselho da UE tem como pano de fundo orientador do seu programa o tema “ UMA EUROPA SUSTENTÁVEL E UM FUTURO SUSTENTÁVEL”.

Prioridades da Presidência: 

• Tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva
• Fortalecer a posição da UE enquanto líder global, na ação Climática
• Fortalecer os valores comuns e o Estado de Direito
• Proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente

A Presidência Finlandesa é a primeira a integrar as prioridades da Nova Agenda Estratégica Europeia 2019-2024 , devendo dar simultaneamente continuidade à Agenda em curso, nomeadamente a negociação do Quadro Financeiro Plurianual, da Política Agrícola Comum 2021-2027, o Brexit e a negociação da Política de Coesão.

Presidência da Finlândia pretende nomeadamente:

• Finalizar as negociações do conselho sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para o período 2021 a 2027
• Contribuir para que o objetivo do quadro financeiro reflita tanto as novas prioridades da UE, como as políticas tradicionais que contribuem para os objetivos Comuns Europeus
• Obter o maior progresso possível nas propostas sectoriais relacionadas com o QFP  
• Apoiar uma Política Agrícola Comum que possa responder aos desafios da segurança alimentar, ambientais e climáticos

Prioridades da Presidência Finlandesa – Agricultura

Uma das prioridades da presidência finlandesas passa pela defesa da liderança da UE a nível global, no âmbito da Ação Climática. Dado o crescimento do valor estratégico e económico da água, dos alimentos seguros e da agricultura e silvicultura sustentáveis, a Presidência pretende promover uma Política Agrícola Comum que possa responder melhor a estes desafios.

Propõe-se igualmente promover o uso sustentável dos recursos naturais e o bem-estar animal.

No quadro das negociações em curso do QFP, envidará esforços para que sejam asseguradas condições que permitam a prática de uma agricultura rentável em todos os Estados-Membros da EU, considerando que uma Política Agrícola Comum reformada e modernizada deve responder aos desafios de segurança alimentar, alterações climáticas e ambientais, desempenhando o financiamento do desenvolvimento rural um papel crucial na resposta a estas exigências.

Calendário das Presidências até 2030 

Programa e Prioridades da Presidência: