PEPAC | Histórico - Processo Negocial

Consulta alargada

Em linha com os procedimentos previstos na proposta de regulamento, as diferentes componentes do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC) foram sujeitas a contributos através de processo de consulta alargada, que incluiem os parceiros económicos e sociais bem como as entidades representativas do setor agrícola, ambiente e da sociedade civil. 

 

PEPAC - Versão submetida a 30 dezembro 2021 [Nota (atualização 24.01.22): O documento substitui a versão anterior (registada a 30.12.21) considerando que não disponibilizava a totalidade dos elementos carregados na plataforma SFC2021 (System for Fund Management in the European Union), tal como referido em nota atualizada a 11.01.22. Este documento foi exportado diretamente da aplicação SFC2021 no dia 18 de janeiro de 2022 e introduz melhorias da atualização n.º1.21.0, de 17/01/22. (Fonte: https://ec.europa.eu/sfc/en/2021/news/17012022-sfc2021-new-release-1210-8h30-cet)] 

 

PEPAC - versões submetidas antes da aprovação

  • 1ª Fase Avaliação Ex-ante do PEPAC 2023-2027 - Análise SWOT e Avaliação das Necessidades | Anexo I 
  • Análise SWOT por OE e OT | Anexo II 
  • Metodologia da Priorização das Necessidades |  Anexo Cap 2
  • Normas PRODI | Anexo Cap 5
  • Sistema de controlo das Intervenções SIGC | Anexo Cap 7 
  • Consuta dos parceiros - Primeira e segunda fases do processo de consulta alargada às partes interessadas - 16.11.20 a 08.01.21 e 19.11.21 a 06.12.21 | Anexo III - 1 e 2
  • Coerência da estratégia e complementaridades - Anexo à Secção 3.1.2 - Overview of the environmental and climate architecture |  Anexo Cap 3
  • Coerência da estratégia e complementaridades - Anexo à Secção 3.1.3 - Overview of the environmental and climate architecture | Anexo Cap 3
  • Documento com caraterização do setor - A.1.2.1 Pagamento vaca em aleitamento |  Anexo, Cap 5
  • Documento com caraterização do setor - A.1.2.2 Pagamento aos pequenos ruminantes | Anexo, Cap 5
  • Documento com caraterização do setor - A.1.2.3. Pagamento leite de vaca | Anexo, Cap 5
  • Documento com caraterização do setor - A.1.2.4 Pagamento ao arroz | Anexo, Cap 5
  • Documento com caraterização do setor - A .1.2.5 Pagamento ao tomate para indústria | Anexo, Cap 5
  • Apoio associado – vacas em aleitamento e pequenos ruminantes - Condições físicas e climáticas das regiões de produção do setor de carne de bovino e do setor de carne de ovino e caprino | Anexo, Cap 5

  

Estruturas de acompanhamento

 

Legislação e Documentos

 

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Data de atualização

25-09-2023

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