EIXO A
RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Consiste nas intervenções de pagamentos diretos do 1º pilar, e agrega o apoio ao rendimento base, os apoios associados ao rendimento «animais» e «superfícies», o Pagamento aos pequenos agricultores, o Pagamento redistributivo complementar ao rendimento, bem como os regimes ecológicos, como p. ex., a Agricultura Biológica e a Produção Integrada – Culturas Agrícolas.
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DOMÍNIO A.1 - RENDIMENTO E RESILIÊNCIA
A.1.1 - Apoio ao rendimento base
A.1.2.1 - Pagamento vaca em aleitamento
A.1.2.2 - Pagamento aos pequenos ruminantes
A.1.2.3 - Pagamento leite de vaca
A.1.2.4 - Pagamento ao arroz
A.1.2.5 - Pagamento para o tomate para indústria
A.1.2.6 - Pagamento às Proteaginosas
A.1.2.7 - Pagamento aos cereais praganosos
A.1.2.8 - Pagamento ao milho grão
A.1.2.9 - Pagamento ao milho silagem
A.1.2.10 - Pagamento à multilicação de sementes certificadas
A.1.2.11 - Pagamento específico ao algodão
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DOMÍNIO A.2 - EQUIDADE
A.2.1 - Pagamento aos pequenos agricultores
A.2.2 - Apoio redistributivo complementar
DOMÍNIO A.3 - SUSTENTABILIDADE
A.3.1 - Agricultura biológica (Conversão e manutenção)
A.3.2 - Produção Integrada (PRODI) - Culturas Agrícolas
A.3.3.1 - Gestão do solo - Maneio da pastagem permanente
A.3.3.2 - Gestão do solo - Promoção da fertilização orgânica
A.3.4 - Melhorar a eficiência alimentar animal
A.3.5 - Bem-estar animal e Uso racional de antimicrobianos
A.3.6 - Práticas promotoras da biodiversidade
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EIXO B
ABORDAGEM SETORIAL INTEGRADA
Inclui também intervenções do 1º pilar, e agrega os apoios sectoriais previstos para o setor da fruta e dos produtos hortícolas, do setor da apicultura e do setor da vitivinicultura, como p.ex. a Reestruturação e Reconversão de Vinhas.
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DOMÍNIO B.1 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA FRUTA E DOS PRODUTOS HORTÍCOLAS
DOMÌNIO B.2 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA
B.2.1 - Assistência Técnica aos apicultores e organização de apicultores
B.2.2 - Luta contra a varroose
B.2.3 - Combate à vespa velutina (vespa asiática)
B.2.4 - Apoio à transumância
B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outros produtos apícolas
B.2.6 - Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
B.2.7 - Apoio a projetos de investigação aplicada
B.2.8 - Melhoria da qualidade dos produtos apícolas
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DOMÍNIO B.3 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA
B.3.1 - Destilação de subprodutos da vinificação
B.3.2 - Promoção e comunicação nos países terceiros
B.3.3 - Reestruturação e conversão de vinhas (Biológica)
B.3.4 - Reestruturação e conversão de vinhas
B.3.5 - Seguros de colheitas
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EIXO C
DESENVOLVIMENTO RURAL (Continente)
Relativo ao 2º pilar da PAC, agrega as intervenções relativas aos compromissos agroambientais e de clima, e os relativos à manutenção de atividade em zonas com condicionantes naturais, bem como, as intervenções de investimento: na exploração agrícola (modernização, desempenho ambiental, não produtivo e jovem agricultor) na bioeconomia, na silvicultura sustentável e na gestão de riscos. Integra ainda, o prémio à instalação de jovens agricultores, os seguros agrícolas, o apoio à organização da produção e o apoio à promoção do conhecimento (grupos operacionais, formação, aconselhamento e acompanhamento técnico).
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DOMÍNIO C.1 - GESTÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA
C.1.1 - Compromissos Agroambientais e Clima
C.1.1.1 - Uso eficiente dos Recursos Naturais
C.1.1.2 - Manutenção de sistemas extensivos com valor ambiental ou paisagistico
C.1.1.3 - Mosaico Agroflorestal
C.1.1.4 - Manutenção de Raças Autóctones
C.1.1.5 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos
C.1.2 - Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes
C.1.2.1 - Apoio às zonas com condicionantes naturais
C.1.2.2 - Pagamento Rede Natura
DOMÍNIO C.2 - INVESTIMENTO E REJUVENESCIMENTO
C.2.1 - Investimentos na Exploração Agrícola
C.2.1.1 - Investimento Produtivo Agrícola - Modernização
C.2.1.2 - Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental
C.2.1.3 - Investimentos Não produtivos
C.2.2 - Instalação de Jovens Agricultores
C.2.2.1 - Prémio Instalação Jovens Agricultores
C.2.2.2 - Investimento Produtivo Jovens Agricultores
DOMÍNIO C.4 - RISCO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
C.4.1 - Gestão de riscos
C.4.1.1 - Seguros
C.4.1.2 - Prevenção de calamidades e catástrofes naturais
C.4.1.3 - Restabelecimento do potencial produtivo
C.4.1.4 - Fundo de Emergência Rural
C.4.2. - Apoios à Promoção de Produtos de Qualidade
C.4.3 - Organização da Produção
C.4.3.1 - Criação de agrupamentos e organização de produtores
C.4.3.2 - Organizações Interprofissionais
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DOMÍNIO C.3 - SUSTENTABILIDADE DAS ZONAS RURAIS
C.3.1 - Investimentos na Bioeconomia de base agrícola/florestal
C.3.1.1 - Investimento produtivo Bioeconomia - Modernização
C.3.1.2 - Investimento na Bioeconomia para melhorar o desempenho ambiental
C.3.2 - Silvicultura Sustentável
C.3.2.1 - Florestação de terras agrícolas e não-agrícolas
C.3.2.2 - Instalação de sistemas agroflorestais
C.3.2.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
C.3.2.4 - Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos diversos ou de acontecimentos catastróficos
C.3.2.5 - Promoção dos serviços de ecossistema
C.3.2.6 - Melhoria do valor económico das florestas
C.3.2.7 - Gestão da Fauna Selvagem
C.3.2.8 - Prémio à perda de rendimento e à manutenção de investimentos florestais
DOMÍNIO C.5 - CONHECIMENTO
C.5.1 - Grupos Operacionais para a Inovação
C.5.2 - Formação e Informação
C.5.3 - Aconselhamento
C.5.4 - Conhecimento - Agroambiental e Climático
C.5.5 - Acompanhamento técnico especializado - intercâmbio de conhecimento
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EIXO D
ABORDAGEM TERRITORIAL INTEGRADA
Agrega intervenções do 2º pilar da PAC, numa perspetiva territorial e integrada, que visam o desenvolvimento local de base comunitária LEADER, os regadios coletivos sustentáveis e ainda os programas de ação em áreas sensíveis (relativos aos compromissos agroambientais e de clima com acompanhamento técnico).
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DOMÍNIO D.1 - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA
DOMÍNIO D.2 - PROGRAMAS DE AÇÃO EM ÁREAS SENSÍVEIS
D.2.1 - Planos Zonais Agroambientais
D.2.2 - Gestão do montado por resultados
D.2.3 - Gestão integrada em zonas críticas
D.2.4 - Proteção de espécies com Estatuto - Superfície agrícola
D.2.5 - Proteção de espécies com Estatuto - Silvoambientais
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DOMÍNIO D.3 - REGADIOS COLETIVOS SUSTENTÁVEIS
D.3.1 - Desenvolvimento do regadio sustentável
D.3.2 - Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes
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EIXO E
DESENVOLVIMENTO RURAL (R.A. Açores)
Agrega intervenções do 2º pilar da PAC e integra as intervenções do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.
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DOMÍNIO E.1 - FORMAÇÃO E INTERCÃMBIO DE CONHECIMENTO
E.1.1 - Formação profissional e aquisição de competências
DOMÍNIO E.2 - ACONSELHAMENTO (SAAP)
E.2.1 - Criação de Serviços de aconselhamento agrícola e florestal
E.2.2 - Prestação de Serviços de aconselhamento agrícola e florestal
DOMÍNIO E.3 - INVESTIMENTO AGRÍCOLA
E.3.1 - Melhoria do desempenho das explorações agrícolas
E.3.2 - Produção em regimes de qualidade
DOMÍNIO E.4 - INVESTIMENTO NA TRANSFORMAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
E.4.1 - Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas
DOMÍNIO E.5 - MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS
E.5.1 - Infraestruturas de apoio às explorações agrícolas
E.5.2 - Infraestruturas florestais (caminhos)
DOMÍNIO E.6 - INVESTIMENTOS EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ATENUAR CONSEQUÊNCIAS DE CATÁSTROFES E FENÓMENOS CLIMÁTICOS ADVERSOS
E. 6.1 - Ações Preventivas
E. 6.2- Ações de Restauração
DOMÍNIO E.7 - APOIO À INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES
E. 7.1– Apoio à instalação de jovens agricultores
DOMÍNIO E.8 - INVESTIMENTO FLORESTAL
E. 8.1- Investimentos florestais
E. 8.2- Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais - NÃO PRODUTIVO
DOMÍNIO E.9 - CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES
E. 9.1– Criação de agrupamentos e organizações de produtores
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DOMÍNIO E.10 - MEDIDAS AGROAMBIENTAIS E CLIMÁTICAS
E. 10.1- Agricultura biológica - conversão E MANUTENÇÃO
E. 10.2- Curraletas e lajidos da cultura da vinha
E. 10.3- Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores
E. 10.4 - Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais
E. 10.5- Manutenção da extensificação da produção pecuária
E. 10.6- Proteção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande
E. 10.7- Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas
E. 10.8- Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais
DOMÍNIO E.11 - MEDIDAS SILVOAMBIENTAIS E CLIMÁTICAS
E. 11.1- Compromissos silvoambientais
E. 11.2- Prémio à perda rendimento e à manutenção de investimentos florestais
DOMÍNIO E.12 - APOIO ÀS ZONAS CONDICIONANTES NATURAIS (MAAZD)
E. 12.1- Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD)
DOMÍNIO E.13 - APOIO ÀS ZONAS COM DESVANTAGENS ESPECÍFICAS
E. 13.1- Compensação em Áreas Florestais Natura 2000
DOMÍNIO E.14 - COOPERAÇÃO PEI
E. 14.1– Cooperação para a Inovação
DOMÍNIO E.15 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RISCOS - SEGUROS
E. 15.1- Gestão de riscos – seguro de colheitas
DOMÍNIO E.16 - ABORDAGEM LEADER
E. 16.0– LEADER
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EIXO F
DESENVOLVIMENTO RURAL (R.A. Madeira)
Agrega intervenções do 2º pilar da PAC e integra as intervenções do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
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DOMÍNIO F.1 - INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS
F.1.1 - Investimento nas explorações agrícolas
F.1.2 - Investimento associado à instalação de jovens agricultores
F.1.3 - Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas
F.1.4 - Investimento em regadios coletivos
F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas
F.1.6 - Restabelecimento do potencial de produção agrícola
F.1.7 - Investimentos não produtivos
DOMÍNIO F.2 - INVESTIMENTOS FLORESTAIS
F.2.1 - Investimento na florestação e arborização
F.2.2 - Investimento e manutenção de sistemas agroflorestais
F.2.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
F.2.4 - Investimento no restabelecimento da floresta
F.2.5 - Investimento na melhoria da resiliência e valor ambiental das florestas
F.2.6 - Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação e comercialização
DOMÍNIO F.3 - LEADER
DOMÍNIO F.4 - INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES
F.4.1 - Prémio à instalação de jovens agricultores
DOMÍNIO F.5 - SEGUROS
F.5.1 - Prémio de seguro de colheitas, animais e plantas
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DOMÍNIO F.6 - APOIO A ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS OU ESPECÍFICAS
F.6.1 - Ilha da Madeira
F.6.2 - Ilha do Porto Santo
DOMÍNIO F.7 - PAGAMENTOS NATURA 2000
F.7.1 - Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água
DOMÍNIO F.8 - COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS
F.8.1 - Apoio ao regime de Produção Integrada
F.8.2 - Manutenção de muros de suporte de terras
F.8.3 - Apoio ao modo de produção biológico
F.8.4 - Preservação de pomares de futos frescos e vinhas tradicionais
F.8.5 - Proteção e reforço da biodiversidade
F.8.6 - Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo
F.8.7 - Manutenção dos bardos em urze
F.8.8 - Compromissos silvoambientais e climáticos
F.8.9 - Apoio à conservação e utilização de recursos genéticos agrícolas e florestais
F.8.10 - Prémio à manutenção e perda de rendimento de investimento florestais
F.8.11 - Apoio à apicultura
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