Nomeações e Delegação de Competências | Arquivo

 

Nomeações

 

Direção

Despacho n.º 7846/2019, de 5 setembro - Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9197/2016, de 19 julho - Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9125/2016, de 18 julho - Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 3587/2015, de 10 abril - Designação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de Retificação n.º 48/2015, de 19 janeiro - Designação da engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de Retificação n.º 47/2015, de 19 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 12687/2014, de 16 outubro - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 10427/2014, de 12 agosto - Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do GPP

Despacho n.º 10426/2014, de 12 agosto - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do GPP

Despacho n.º 10425/2014, de 12 agosto - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)

Despacho nº 9164/2012, de 6 julho - Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do GPP

Despacho n.º 7793/2012, de 6 junho - Cessação de funções, a seu pedido, do mestre José Luís Coelho Silva no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 

Despacho n.º 5218/2012, de 16 abril - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, acumulando com o exercício das funções e competências próprias do cargo de direção superior do 1.º grau do extinto Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais

Despacho n.º 5217/2012, de 16 abril - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas

Despacho n.º 5216/2012, de 16 abril - Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas

Despacho n.º 3083/2012, de 1 março - Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos

Despacho n.º 880/2012, de 23 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do GPP

Despacho n.º 879/2012, de 23 janeiro - Designação do mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor adjunto do GPP

Despacho n.º 769/2012, de 19 janeiro - Designação do Eng. Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor do GPP

Despacho n.º 640/2012, de 17 janeiro - Cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil no cargo de diretor do GPP

 

  

Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)

Despacho n.º 11048/2021, de 11 novembro - Cessação de funções no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino

Despacho n.º 5477/2021, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer o cargo de diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 9436/2020, de 1 outubro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Augusto Manuel da Ascenção Vitória, para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e de Desenvolvimento Organizacional, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 1104/2020, de 24 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis, para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 6899/2019 de 2 agosto -  Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o mestre Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019

Despacho n.º 6365/2019, de 12 julho - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques da Costa Ferreira para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

Despacho n.º 6039/2019, de 1 julho - Designa em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado José Carlos Pereira Fernandes, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática

Despacho n.º 5003/2019, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2343/2019, de 8 março -  Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de diretor de serviços de Programação e Políticas

Despacho n.º 11894/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, previsto na estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 6408/2018, de 29 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 4846/2017, de 2 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia, no cargo de Diretor de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 7829/2016, de 15 junho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

Despacho n.º 7756/2016, de 14 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Informática

Despacho n.º 12180/2014, de 2 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau deste GPP

Despacho n.º 8458/2012, de 25 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Assuntos Comunitários e Relações Internacionais

Despacho n.º 8222/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 8221/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Estatística

Despacho n.º 8212/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Programação e Políticas

 

Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau) 

Despacho n.º 11869/2021, de 30 novembro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional

Despacho n.º 11047/2021, de 11 novembro  - Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da licenciada Inês Vieira de Almeida

Despacho n.º 11046/2021, de 11 novembro  - Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, do licenciado João Pedro Grilo Frade

Despacho n.º 9530/2020, de 2 outubro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional a licenciada Inês Vieira de Almeida

Despacho n.º 7192/2020de 15 julho - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Programação Orçamental

Despacho n.º 2292/2020, de 18 fevereiro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo

Despacho n.º 1103/2020, de 24 janeiro -  Designa, em regime de substituição, a mestre Anabela Gameiro António para o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7637/2019, de 28 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a mestre Sónia Isabel Simões Calção, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, com efeitos a 5 de agosto de 2019

Despacho n.º 7230/2019, de 14 agosto - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 5004/2019, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo e Assuntos Jurídicos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2342/2019, de 8 março - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais

Despacho n.º 11893/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da mestre Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de Chefe de Divisão de Mercados Agrícolas, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 11892/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 11891/2018, de 11 dezembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística

Despacho n.º 11890/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, no cargo de Chefe de Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7479/2017, de 24 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, no cargo de chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e Administração Geral

Despacho n.º 4758/2017, de 31 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 4636/2017, de 29 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Grilo Frade, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 2763/2017, de 3 abril - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação

Despacho n.º 7976/2016, de 17 junho - Designa o licenciado António Miguel Viegas Simão, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos

Despacho n.º 12398/2014, de 8 outubro - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes no presente despacho

Despacho n.º 12396/2014, de 8 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau deste GPP, constantes no presente despacho

Despacho n.º 3137/2013, de 27 fevereiro - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento Estratégico

Despacho n.º 8268/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Direto e Desenvolvimento Sustentável

Despacho (extrato) n.º 8267/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Internacionalização e Promoção

Despacho n.º 8266/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Mercados Agrícolas

Despacho n.º 8220/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos e de Avaliação

Despacho n.º 8219/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Assuntos Europeus

Despacho n.º 8218/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Relações Internacionais

Despacho n.º 8217/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Legislativo

Despacho n.º 8216/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Informática

Despacho n.º 8215/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Direito Europeu e Internacional

Despacho n.º 8214/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Estatística

Despacho n.º 8213/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira

Despacho n.º 8133/2012, de 14 junho - Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau

Despacho n.º 7960/2012, de 11 junho - Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau

 

Delegação de Competências

 

Direção 

Despacho n.º 8523/2019, de 5 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências

Despacho n.º 3702/2018, de 3 abril - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências

Despacho n.º 8114/2017, de 18 setembro - Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, a competência para contratar prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

Despacho n.º 7559/2016, de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos

Despacho n.º 5187/2015, de 19 maio - Delegação de competências na subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo

Despacho n.º 2148/2015, de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho

Despacho n.º 14476/2014, de 1 dezembro - Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Eduardo Albano Duque Correia Diniz

Despacho n.º 4695/2014, de 1 abril - Subdelega competências no licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)

Despacho n.º 783/2014, de 17 janeiro - Delegação de competências

Despacho n.º 12870/2012, de 1 outubro - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do GPP

Despacho n.º 9260/2012, de 10 julho - Subdelegação de competências no diretor do GPP

Despacho n.º 5488/2012, de 23 abril - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas

Despacho n.º 2497/2012, de 20 fevereiro - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do GPP

 

Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)

Despacho n.º 3282/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3281/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 9422/2013, de 18 julho - Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau

Despacho n.º 6892/2012, de 21 maio - Delegação de competências no Diretor de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão do Gabinete de Planeamento e Políticas

Despacho n.º 6891/2012, de 21 maio - Delegação de competências nos Diretores de Serviços do Gabinete de Planeamento e Políticas

 

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Telefone:

(+351) 213 234 600

 

 

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Data de atualização

25-05-2022

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