Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)
[Atualizado a 26/07/2023]
Orientações Técnicas Gerais (OT) | Âmbito | Ref.ª |
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Informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados |
GPP/OT/2023/1 (pdf) |
Versão 3 do Caderno de Campo Único - No modelo do Caderno de Campo Único foram efetuadas as seguintes alterações nos descritivos dos campos:
Versão 4 das Instruções de preenchimento do Caderno de Campo Único - As alterações efetuadas nas instruções de preenchimento correspondem a clarificações sobre o preenchimento no Anexo 1 – Plano de fertilização dos seguintes quadros:
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Caderno de campo único para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais |
Modelo Caderno de Campo Único (Excel) (nova versão 3) GPP/OT/2023/3 (pdf) (nova versão 4) |
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Clarificação dos requisitos e obrigações relativos aos requisitos legais de gestão (RLG) previstos no Anexo III da Portaria n.º 54-Q/2023. |
GPP/OT/2023/4 (pdf) (nova versão 2) |
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Normas no âmbito das boas condições agrícolas e ambientais (Anexo IV da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro) |
GPP/OT/2023/5 (pdf) (novo) |
Orientações Técnicas Específicas (OTE) | Âmbito | Ref.ª |
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Informações complementares para aplicação do Regime Ecológico «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) (Capítulo V da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro
Notas: Nova versão 3 do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne No modelo do Caderno de Campo foram efetuadas as seguintes alterações:
Versão 2 do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne No modelo do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne foram efetuadas as seguintes alterações:
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GPP/OTE/2023/1 (pdf) (nova versão 4) Modelo de Plano de Alimentação e Caderno de Campo (Excel) (nova versão 3) |
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Informações complementares para aplicação dos regimes ecológicos Agricultura Biológica e Produção Integrada (PRODI) – Culturas agrícolas (Capítulos II e III da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) Versão 4: Alteração no ponto 3 - Formação Específica Homologada. |
GPP/OTE/2023/2 (pdf) (nova versão 4 de 28/09/2023) |
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Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Promoção de Fertilização Orgânica» (Capítulo IV, Secção II da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/3 (pdf) |
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Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Práticas promotoras da Biodiversidade» (Capítulo VII da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/4 (pdf) |
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A disponibilização de informação complementar relativa ao critério de elegibilidade da intervenção do regime ecológico «Gestão do Solo – maneio da Pastagem Permanente)», prevista no n.º 2 do artigo 24.º da Portaria n.º 54-E/2023, é cumprida pelas instruções de preenchimento e pelo modelo de caderno de campo único disponibilizado nesta página. | |
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Informações complementares relativas à elegibilidade de superfícies agrícolas com painéis solares. (Anexo I da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/5 (pdf) |