PEPAC | Orientações Técnicas

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Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)

[Atualizado a 26/07/2023] 

Orientações Técnicas Gerais (OT)  Âmbito Ref.ª
  • Partilha de Dados 
Informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados

 GPP/OT/2023/1 (pdf)

  • Registo de Atividades - Caderno de Campo Único   
  • Instruções de preenchimento do Caderno de Campo Único 

Versão 3 do Caderno de Campo Único - No modelo do Caderno de Campo Único foram efetuadas as seguintes alterações nos descritivos dos campos:

  • Separador 5C – clarificação dos descritivos dos campos
    • Quadro 1 - «Espécies existentes no coberto vegetal»;
    • Quadro 2 - «Animais em pastoreio (CN)».
  • No Anexo 1 – Quadros 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 2 e 3;
  • No Anexo 2 – Quadros 1 e 2;

Versão 4 das Instruções de preenchimento do Caderno de Campo Único - As alterações efetuadas nas instruções de preenchimento correspondem a clarificações sobre o preenchimento no Anexo 1 – Plano de fertilização dos seguintes quadros:

  • Quadro 1.1 - Análises de terras, para o parâmetro % M.O. e no caso dos boletins com os resultados das análise de terras fornecerem recomendações de fertilização;
  • Quadro 2 - Necessidades da cultura, no caso dos boletins com os resultados das análise de terras fornecerem recomendações de fertilização;
  • Quadro 3 - Plano de aplicação para as diferentes intervenções PEPAC que exigem a elaboração de um Plano de Fertilização.
Caderno de campo único para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais 

Modelo Caderno de Campo Único (Excel) (nova versão 3)

GPP/OT/2023/3 (pdf) (nova versão 4)

  • Condicionalidade - Requisitos Legais de Gestão 
Clarificação dos requisitos e obrigações relativos aos
requisitos legais de gestão (RLG) previstos no Anexo III da Portaria n.º 54-Q/2023.
GPP/OT/2023/4 (pdf) (nova versão 2)
  • Condicionalidade - Boas condições agrícolas e Ambientais
Normas no âmbito das boas condições agrícolas e ambientais
(Anexo IV da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro)
GPP/OT/2023/5 (pdf) (novo)

   

 

 Orientações Técnicas Específicas (OTE)  Âmbito Ref.ª  
  • Regimes Ecológicos - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)

 

  • Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações complementares para aplicação do Regime Ecológico «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) (Capítulo V da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro

  • Instruções de apoio ao preenchimento do Plano de Alimentação e Caderno de Campo

Notas: 

Nova versão 3 do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne

No modelo do Caderno de Campo foram efetuadas as seguintes alterações:

  • Separadores 3.1 CC_GH1, 3.2 CC_GH2 e 3.3 CC_GH3 – Retificação da fórmula das células B38.
  • Separador 2.P.A_PLANO DE ALIMENTAÇÃO, Quadro 2.2 Intensidade produtiva – Retificação da fórmula da célula E16

Versão 2 do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne

No modelo do Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne foram efetuadas as seguintes alterações:

  • Separadores 2.1, 2.2 e 2.3 do Plano de Alimentação – Quadro 1. Efetivo Pecuário – transformação de número de animais em Cabeças normais (CN);
  • Plano de alimentação e Caderno de campo - ajustes nos cabeçalhos dos quadros decorrentes de passar de CN para número de animais;
  • Separadores 2.1, 2.2 e 2.3 do Plano de Alimentação – Quadro 4. Alimento Composto – Alteração da nota de rodapé (1) para percentagens de acordo com nova versão da OTE.

GPP/OTE/2023/1 (pdf) (nova versão 4)

Modelo de Plano de Alimentação e Caderno de Campo (Excel) (nova versão 3)

  • Regimes Ecológicos - Agricultura Biológica e Produção Integrada

Informações complementares para aplicação dos regimes ecológicos Agricultura Biológica e Produção Integrada (PRODI) – Culturas agrícolas (Capítulos II e III da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro)

Versão 4: Alteração no ponto 3 - Formação Específica Homologada.

GPP/OTE/2023/2 (pdf) (nova versão 4 de 28/09/2023)
  • Regimes Ecológicos - Promoção de Fertilização Orgânica
Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Promoção de Fertilização Orgânica» (Capítulo IV, Secção II da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/3 (pdf)
  • Regimes Ecológicos - Práticas promotoras da Biodiversidade
Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Práticas promotoras da Biodiversidade» (Capítulo VII da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/4 (pdf)
  • Regimes Ecológicos – Maneio da Pastagem Permanente
A disponibilização de informação complementar relativa ao critério de elegibilidade da intervenção do regime ecológico «Gestão do Solo – maneio da Pastagem Permanente)», prevista no n.º 2 do artigo 24.º da Portaria n.º 54-E/2023, é cumprida pelas instruções de preenchimento e pelo modelo de caderno de campo único disponibilizado nesta página.
  • Ocupações Culturais - elegibilidade de superfícies agrícolas com painéis solares
Informações complementares relativas à elegibilidade de superfícies agrícolas com painéis solares. (Anexo I da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/5 (pdf)

 

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Telefone: (+351) 213 234 600

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Data de atualização

28-11-2023

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