PEPAC | Orientações Técnicas

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Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)

   

Orientações Técnicas Gerais (OT)  Âmbito Ref.ª
  • Partilha de Dados 
Informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados

 GPP/OT/2023/1 (pdf)

  • Registo de Atividades - Caderno de Campo Único   
  • Instruções de preenchimento do Caderno de Campo Único 

Versão 2 do Caderno de Campo Único e respetivas instruções de preenchimento
No modelo do Caderno de Campo Único foram efetuadas as seguintes alterações:

  • Separador 4 – Registo de Proteção Fitossanitária e aplicação de biocidas, clarificação sobre o preenchimento do campo “Concentração ou dose”;
  • No Anexo 2 – Plano de Gestão do Pastoreio, foram inseridos descritivos/instruções de preenchimento nos campos dos quadros previstos no anexo e foram acrescentados quadros em branco, para completar o período de 5 anos exigido para a intervenção agroambiental «conservação do solo – pastagens biodiversas» (quadros 2, 3, 4 e 6);

Nas Instruções de preenchimento (GPP/OT/2023/3) foram acrescentadas clarificações sobre o preenchimento do Anexo 1 – Plano de Fertilização e Anexo 2 – Plano de Gestão do Pastoreio, remetendo para os descritivos que foram inseridos no Caderno de Campo Único.

Caderno de campo único para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais 

Modelo Caderno de Campo Único (Excel) (nova versão 2)

GPP/OT/2023/3 (pdf) (nova versão 2)

   

 

 Orientações Técnicas Específicas (OTE)  Âmbito Ref.ª  
  • Regimes Ecológicos - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)

 

  • Plano de Alimentação e Caderno de Campo - Bovinos de Carne 

Informações complementares para aplicação do Regime Ecológico «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) (Capítulo V da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro

  • Instruções de apoio ao preenchimento do Plano de Alimentação e Caderno de Campo

 GPP/OTE/2023/1 (pdf) (nova versão)

 

 

Modelo de Plano de Alimentação e Caderno de Campo (Excel)

  • Regimes Ecológicos - Agricultura Biológica e Produção Integrada
Informações complementares para aplicação dos regimes ecológicos Agricultura Biológica e Produção Integrada (PRODI) – Culturas agrícolas (Capítulos II e III da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/2 (pdf) (nova versão 3 de 12/05/2023)
  • Regimes Ecológicos - Promoção de Fertilização Orgânica
Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Promoção de Fertilização Orgânica» (Capítulo IV, Secção II da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/3 (pdf)
  • Regimes Ecológicos - Práticas promotoras da Biodiversidade
Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Práticas promotoras da Biodiversidade» (Capítulo VII da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) GPP/OTE/2023/4 (pdf)

 

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Email:geral@gpp.pt

Telefone: (+351) 213 234 600

Encarregado Proteção Dados:
encarregado.protecao.dados@gpp.pt

Data de atualização

09-06-2023

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