Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)
Orientações Técnicas Gerais (OT) | Âmbito | Ref.ª |
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Informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados |
GPP/OT/2023/1 (pdf) |
Versão 2 do Caderno de Campo Único e respetivas instruções de preenchimento
Nas Instruções de preenchimento (GPP/OT/2023/3) foram acrescentadas clarificações sobre o preenchimento do Anexo 1 – Plano de Fertilização e Anexo 2 – Plano de Gestão do Pastoreio, remetendo para os descritivos que foram inseridos no Caderno de Campo Único. |
Caderno de campo único para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais |
Modelo Caderno de Campo Único (Excel) (nova versão 2) GPP/OT/2023/3 (pdf) (nova versão 2) |
Orientações Técnicas Específicas (OTE) | Âmbito | Ref.ª |
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Informações complementares para aplicação do Regime Ecológico «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) (Capítulo V da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro
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GPP/OTE/2023/1 (pdf) (nova versão)
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Informações complementares para aplicação dos regimes ecológicos Agricultura Biológica e Produção Integrada (PRODI) – Culturas agrícolas (Capítulos II e III da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/2 (pdf) (nova versão 3 de 12/05/2023) |
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Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Promoção de Fertilização Orgânica» (Capítulo IV, Secção II da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/3 (pdf) |
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Informações complementares para aplicação do regime ecológico «Práticas promotoras da Biodiversidade» (Capítulo VII da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro) | GPP/OTE/2023/4 (pdf) |