PLANO ANUAL DE CANDIDATURAS
Eixo A - RENDIMENTO E SUSTENTABILIDADE
| A1 - Rendimento e Resiliência | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| A.1.1 - Apoio ao rendimento base (ARB) |
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| A.1.2.1 - Pagamento vaca em aleitamento | |||
| A.1.2.2 - Pagamento aos pequenos ruminantes | |||
| A.1.2.3 - Pagamento leite de vaca | |||
| A.1.2.4 - Pagamento ao arroz |
Sementeira / plantação efetuada até 30 de junho do ano do pedido |
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| A.1.2.5 - Pagamento ao tomate para indústria | |||
| A.1.2.6 - Pagamento às Proteaginosas | |||
| A.1.2.7 - Pagamento aos Cereais Praganosos | |||
| A.1.2.8 - Pagamento ao milho grão | |||
| A.1.2.9 - Pagamento ao milho silagem | |||
| A.1.2.10 - Pagamento à multiplicação de sementes certificadas | |||
| A.1.2.11 - Pagamento específico para o algodão | |||
| A2 - Equidade | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| A.2.1 - Pagamento aos pequenos agricultores |
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| A.2.2 - Apoio redistributivo complementar | |||
| A3 - Sustentabilidade (Ecorregimes) | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| A.3.3.1 - Gestão do solo - Maneio de pastagens permanentes |
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| A.3.3.2 - Gestão do solo - Promoção da fertilização orgânica | |||
| A.3.4 - Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de GEE | |||
| A.3.5 - Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos | |||
| A.3.6 - Práticas promotoras da biodiversidade | |||
* Procedimento para candidatura: a candidatura ao Pedido Único (PU) pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
Eixo B - ABORDAGEM SETORIAL INTEGRADA
| B1 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| B.1.1 - Gestão do solo |
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Até 30 setembro de 2026 |
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| B.1.2 - Gestão da água | |||
| B.1.3 - Gestão de energia | |||
| B.1.4 - Gestão de resíduos | |||
| B.1.5 - Proteção das culturas | |||
| B.1.6 - Instalação e restruturação | |||
| B.1.7 - Produção experimental | |||
| B.1.8 - Aconselhamento e assistência técnica | |||
| B.1.9 - Formação | |||
| B.1.10 - Comercialização | |||
| B.1.11 - Promoção, comunicação e marketing | |||
| B.1.12 - Rastreabilidade e qualidade | |||
| B.1.13 - Avaliação e certificação ambiental | |||
| B.1.14 - Fundos mutualistas | |||
| B.1.15 - Reposição de potencial produtivo | |||
| B.1.16 - Retiradas do mercado | |||
| B.1.17 - Seguros de colheita | |||
| B.1.18 - Colheita em Verde | |||
Procedimento para candidatura: as candidaturas são apresentadas junto da DGADR. Pode aceder ao website da DGADR para consultar informação específica. Para esclarecimentos gerais contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
| B2 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| B.2.1 - Assistência Técnica aos apicultores e organizações de apicultores |
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Até 30 setembro de 2026 |
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| B.2.2 - Luta contra a varroose | |||
| B.2.3 - Combate à vespa velutina (vespa asiática) | |||
| B.2.4 - Apoio à transumância | |||
| B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outros produtos apícolas | |||
| B.2.6 - Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas | |||
| B.2.7 - Apoio a projetos de investigação aplicada | |||
Procedimento para candidatura: as candidaturas são apresentadas junto da DGADR. Pode aceder ao website da DGADR aos formulários de candidatura ao PNASA 2023, assim como toda a informação específica. Para esclarecimentos gerais contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
| B3 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Viticultura | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| B.3.1 - Destilação de subprodutos da vinificação | De 1 de agosto de 2025 a 15 de julho de 2026 |
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| B.3.2 - Promoção e comunicação nos países terceiros | De 18 de maio a 18 de junho de 2026 | ||
| B.3.3 - Reestruturação e conversão de vinhas (Biológica) | |||
| B.3.4 - Reestruturação e conversão de vinhas | |||
| B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outros produtos apícolas | |||
| B.3.5 - Seguros de colheitas | 31 de agosto de 2026 | ||
| B.3.6 - Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis | |||
| B.3.7 - Colheita em verde | |||
Procedimento para candidatura: previamente à formalização do pedido de pagamento, deve ser efetuado o pedido de apoio, pelo beneficiário, na plataforma Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SiVV) disponibilizada pelo IVV, I. P., que constitui o documento base para a apresentação do pedido de pagamento no IFAP.
Eixo C - DESENVOLVIMENTO RURAL
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
* A candidatura ao Pedido Único (PU) pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| C4 - Risco e Organização da Produção | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| C.4.1.1 - Seguros |
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| C.4.1.2 - Prevenção de calamidades e catástrofes naturais |
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| C.4.1.3 - Restabelecimento do potencial produtivo |
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| C.4.1.4 - Fundo de Emergência Rural | |||
| C.4.2 - Apoio à Promoção de Produtos de Qualidade | |||
| C.4.3.1 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores | |||
| C.4.3.2 - Organizações Interprofissionais |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| C5 - Conhecimento | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação |
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| C.5.2 - Formação e informação |
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| C.5.3 - Aconselhamento | |||
| C.5.4 - Conhecimento - Agroambiental e Climático |
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| C.5.5 - Acompanhamento técnico especializado - intercâmbio de conhecimento |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
Eixo D - Abordagem Territorial Integrada
| D1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| D.1.1.1 - Implementação das Estratégias |
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| D.1.1.2 - Cooperação | |||
| D.1.2 - Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| D2 - Programas de Ação em Áreas Sensíveis | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| D.2.1 - Planos Zonais Agroambientais |
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| D.2.2 - Gestão do Montado por Resultados | |||
| D.2.3 - Gestão Integrada em Zonas Críticas |
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| D.2.4 - Proteção de espécies com estatuto em superfície agrícola |
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| D.2.5 - Proteção de espécies com Estatuto e Silvo-ambientais | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| D3 - Regadios Coletivos Sustentáveis | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| D.3.1 - Desenvolvimento do regadio sustentável |
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| D.3.2 - Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC no continente. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
Eixo E - Desenvolvimento Rural Açores
| E1 - Formação e Intercâmbio de Conhecimentos | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.1.1 - Formação profissional e aquisição de competências |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E2 - Aconselhamento (SAAF) | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.2.1 - Criação de Serviços de aconselhamento agrícola e florestal |
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| E.2.2 - Prestação de Serviços de aconselhamento agrícola e florestal |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E3 - Investimento Agrícola | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.3.1 - Melhoria do desempenho das explorações agrícolas |
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2 de junho a 3 de julho de 2026 |
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| E.3.2 - Produção em regimes de qualidade | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E4 - Investimento na Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.4.1 - Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E5 - Melhoria e Desenvolvimento de Infrastruturas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.5.1 - Infraestruturas de apoio às explorações agrícolas |
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| E.5.2- Infraestruturas florestais (caminhos) |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E6 - Investimentos em Medidas de Prevenção para Atenuar Consequências de Catástrofes e Fenómenos Climáticos Adversos | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.6.1 - Ações Preventivas |
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| E.6.2- Ações de Restauração | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E7 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.7.1 - Apoio à instalação de jovens agricultores |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E8 - Investimento Florestal | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.8.1 - Investimentos florestais |
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| E.8.2 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais - Não Produtivo | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E9 - Criação de Organizações de Produtores | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.9.1 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E10 - Medidas agroambientais e climáticas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.10.1 - Agricultura biológica - conversão e manutenção |
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| E.10.2 - Curraletas e lajidos da cultura da vinha |
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| E.10.3 - Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores | |||
| E.10.4 - Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais | |||
| E.10.5 - Manutenção da extensificação da produção pecuária | |||
| E.10.6 - Proteção da raças autóctones | |||
| E.10.7 - Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas | |||
| E.10.8 - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais ** | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no SIARAA- Candidaturas.
** Os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| E11 - Medidas Silvoambienteis e Climáticas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.11.1 - Compromissos silvoambientais |
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| E.11.2 - Prémio à perda rendimento e à manutenção de investimentos florestais | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no SIARAA- Candidaturas.
| E12 - Apoio às Zonas Condicionantes Naturais (MAAZD) | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.12.1 - Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD) |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no SIARAA- Candidaturas.
| E13 - Apoio às Zonas com Desvantagens Específicas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.13.1 - Compensação em Áreas Florestais Natura 2000 |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no SIARAA- Candidaturas.
| E14 - Cooperação PEI | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.14.1 - Cooperação para a Inovação |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E15 - Instrumentos de gestão dos riscos - Seguros | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.15.1 - Gestão de riscos - Seguro de colheitas |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no GestPDR.
| E16 - Abordagem LEADER | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| E.16.1 - EDL - Implementação das estratégias de Desenvolvimento Local |
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| E.16.2 - Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do Governo dos Açores. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
Eixo F - Desenvolvimento Rural Madeira
| F1 - Investimentos Agrícolas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.1.1 - Investimento nas explorações agrícolas |
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| F.1.2 - Investimento associado à instalação de jovens agricultores | |||
| F.1.3 - Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas |
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| F.1.4 - Investimento em regadios coletivos | |||
| F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas | |||
| F.1.6 - Restabelecimento do potencial de produção agrícola | |||
| F.1.7 - Investimentos não produtivos | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F2 - Investimentos Florestais | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
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F.2.1 - Investimento na florestação e arborização |
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| F.2.2 - Investimento e manutenção de sistemas agroflorestais |
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| F.2.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos | |||
| F.2.4 - Investimento no restabelecimento da floresta | |||
| F.2.5 - Investimento na melhoria da resiliência e valor ambiental das florestas | |||
| F.2.6 - Apoio a inv. em tecnologias florestais | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F3 - Leader | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.3 - Leader |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F4 - Instalação de Jovens Agricultores | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.4.1 - Prémio à Instalação de Jovens Agricultores |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F5 - Seguros | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.5.1 - Prémio de seguros de colheitas, animais e plantas |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F6 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.6.1 - Apoio a zonas com condicionantes naturais ou especificas - Madeira |
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| F.6.2 - Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas - Porto Santo | |||
* Procedimento para candidatura: a candidatura ao Pedido Único (PU) pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
| F7 - Pagamentos Natura 2000 | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.7.1 - Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água |
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* Procedimento para candidatura: a candidatura ao Pedido Único (PU) pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
| F8 - Compromissos Agroambientais e Climáticos | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.8.1 - Apoio ao regime de Produção Integrada |
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| F.8.2 - Manutenção de muros de suporte de terras | |||
| F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção Biológico | |||
| F.8.4 - Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais | |||
| F.8.5 - Controlo de espécies invasoras | |||
| F.8.6 - Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo | |||
| F.8.7 - Manutenção de estruturas vitícolas tradicionais | |||
| F.8.8 - Compromissos silvoambientais e climáticos | |||
| F.8.9 - Apoio à conservação e utilização de recursos genéticos agrícolas e florestais | |||
| F.8.10 - Prémio à manutenção e perda de rendimento de investimentos florestais | |||
| F.8.11 - Apoio à apicultura | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
* A candidatura ao Pedido Único (PU) pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.
| F9 - Cooperação e Inovação | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.9.1 - Grupos Operacionais |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F10 - Regimes de Qualidade | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.10.1 - Apoio à participação em Regimes de Qualidade |
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Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F11 - Intercâmbio de Conhecimentos | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.11.1 - Formação Profissional |
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| F.11.2 - Ações de Informação | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| F12 - Serviços de Aconselhamento | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| F.12.1 - Criação de serviços de aconselhamento |
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| F.12.2 - Utilização de serviços de aconselhamento | |||
Procedimento para candidatura: os avisos e respetivas orientações técnicas, legislação aplicável e formulário de candidatura estão disponíveis no portal do PEPAC Madeira. A submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
| Assistência Técnica | Candidaturas Abertas | Candidaturas Fechadas | |
| Ano | Aviso | Período de candidatura | ||
| ATF - Assistência Técnica - Funcionamento |
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Orientação Técnica Específica AGN PEPAC / OT N.º 1/ATF/2025 |
| ATA - Assistência Técnica - Avaliação |
Orientação Técnica Específica AGN PEPAC / OTE N.º 1/ATA/2026 |
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Procedimento para candidatura: a submissão de candidaturas deve ser efetuada no Balcão dos Fundos para a Agricultura.
