Presidência do Conselho da União Europeia | Prioridades para o primeiro semestre de 2023

04/01/2023

No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo á República Checa.

Sob o lema "Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre", as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre:

  1. Segurança
  2. Competitividade
  3. Transição verde e energética
  4. Valores democráticos e Estado de direito

Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:

  • Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
  • Monitorização do mercado agroalimentar
  • Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
  • Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
  • Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
  • Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
  • Política Comum das Pescas (PCP)
  • Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos

A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais - em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia - salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).

Ver mais informação | Página da Presidência Sueca | Programa da Presidência Sueca

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Data de atualização

18-06-2024

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