Preparação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC)

03/11/2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em conferência de imprensa realizada a 19 de outubro, iniciou um conjunto de sessões de auscultação e partilha de contributos junto dos agentes do território, no âmbito da preparação do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027 para Portugal. Esta iniciativa decorreu de 19 a 23 de outubro de Norte a Sul do país, com sessões realizadas em Vila Real, Castelo Branco, Santarém, Évora e Faro.
 
Os trabalhos de preparação do plano estratégico em desenvolvimento pelo GPP, seguem as várias fases de programação - diagnóstico, definição de necessidades, estratégia de intervenção e detalhe das intervenções. Este exercício encontra-se balizado pelos objetivos estratégicos, gerais e específicos, definidos regulamentarmente para a PAC pós 2023 e ainda pelo quadro interministerial de prioridades estratégicas que devem nortear as políticas públicas no horizonte 2030, que obriga a um trabalho técnico multidisciplinar e a uma consulta  alargada em termos das partes interessadas.

Destacam-se em particular os órgãos consultivos pertinentes consultados, como são o caso do Conselho de Acompanhamento da Revisão da PAC (Peritos e Comissão de Representantes), a articulação institucional efetuada com outros ministérios (Ministério da Economia e Transição Digital; Planeamento; Coesão territorial; Ambiente e Ação Climática; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da AGIF), consulta a Comissões Consultivas Setoriais envolvendo as estruturas representativas, articulação com organismos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como com diversos organismos do Ministério da Agricultura. O processo de auscultação integra também consultas à Coligação Cívica - Participar no PEPAC, que agrega diversas entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais da área do Ambiente. 

Encontra-se previsto um segundo processo de consulta alargada a iniciar-se a 15 de novembro, que será centrado na Arquitetura do PEPAC e nas intervenções preconizadas.

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Data de atualização

27-05-2022

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