18/08/2025 [atualizada a 25/08/2025]
Encontram-se abertas as candidaturas no âmbito da Assistência Técnica (AT) do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC Portugal) para as despesas incorridas entre 1 de julho de 2025 e 28 de fevereiro de 2027.
A Assistência Técnica é um eixo transversal do PEPAC que visa apoiar através do financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola e do Desenvolvimento Rural (FEADER), as atividades e ações que se revelem necessárias para garantir a eficácia da gestão e da execução do apoio no âmbito do PEPAC Portugal, nomeadamente as relativas ao funcionamento de sistemas e estruturas destinadas à preparação, administração, gestão, coordenação, execução, monitorização, acompanhamento, pagamento, avaliação, controlo e supervisão e ao desenvolvimento e operacionalização da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) e do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Avisos de Abertura de Candidaturas
- AGN PEPAC/Aviso 01/ATF/2025 e Adenda - Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal
- AGN PEPAC/Aviso 02/ATF/2025 e Adenda - Entidades públicas associadas ao modelo de governação do PEPAC Portugal
- AGN PEPAC/Aviso 03/ATF/2025 e Adenda - Organismo de coordenação técnica (OCT) da RNPAC e do AKIS
As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no Balcão dos Fundos para a Agricultura - Portal SIPEPAC e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica.
O preenchimento dos formulários e demais documentos que compõem a candidatura e a sua submissão deverão respeitar as regras definidas na respetiva Orientação Técnica Específica (OTE).
Ver mais informação: PEPAC | Assistência Técnica | Candidaturas
