18/06/2026

Os Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE) irão reunir-se nos dias 22 e 23 de junho, no Luxemburgo, para a reunião do Conselho AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela Presidência cipriota.

Em matéria de agricultura, e em sessão pública, o Conselho realizará um debate sobre as propostas comuns de política agrícola, focado na flexibilidade, subsidiariedade e objetivos comuns da UE.

A Presidência informará os ministros sobre a situação da negociação da regulamentação que estabelece as condições de execução do apoio da União, aplicável ao regime escolar, à Organização Comum de Mercado e à produção biológica.

Também em sessão pública, como ponto regular da ordem do dia do Conselho, os ministros debaterão os recentes desenvolvimentos das questões relacionadas com a situação do mercado, em particular na sequência da invasão da Ucrânia, que contará com a presença do Vice-Primeiro-Ministro para a Integração Europeia e Euro-Atlântica da Ucrânia.

Serão abordados ainda vários temas dos quais se destaca o Regulamento relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins e a apresentação pela delegação belga sobre a monitorização da Encefalopatia Espongiforme Bovina na União Europeia.

Relativamente às pescas, em sessão pública, o Conselho, precedido pelas apresentações da Comissão, irá discutir a pesca sustentável na União Europeia e a avaliação da política comum de pesca.

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