+FLASH N.º 36 - Legislação

Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 

  • Despacho n.º 8770/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 - Apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, em 2019, para fazer face ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
  • Despacho n.º 8966/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 - Aditamento ao Despacho n.º 6111/2019, de 11 de junho, determina, com efeitos a 24 de outubro de 2018, que o apoio concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, em regime forfetário é também aplicável às ações de controlo da vegetação e aumento do efetivo de pequenos ruminantes | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
  •  Despacho n.º 8967/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 - Concessão de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo FFP para o apoio à realização de gestão de combustível com recurso à pastorícia, nos termos do anúncio de abertura de procedimento concursal n.º 04/0127/2019 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
  • Portaria n.º 383/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série I de 2019-10-24 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017, e à Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 | Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Mar

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

  • Decisão (UE) 2019/1800 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2021, o montante anual para 2020, a primeira parcela para 2020 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2022 e 2023

·   Regulamento Delegado (UE) 2019/1668 da Comissão de 26 de junho de 2019 que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações denavegação interior

·   Regulamento Delegado (UE) 2019/1702 da Comissão de 1 de agosto de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da lista de pragas prioritárias

·   Regulamento de Execução (UE) 2019/1704 da Comissão de 9 de outubro de 2019 que adiciona às quotas de pesca para 2019 determinadas quantidades retiradas em 2018 em conformidade com o artigo 4º, nº 2, do Regulamento (CE) nº 847/96 do Conselho

·     Regulamento Delegado (UE) 2019/1705 da Comissão de 10 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2019/1197 do Conselho no que se refere aos prazos a respeitar pelo Reino Unido para preencher as condições de elegibilidade para efeitos do financiamento da União na sequência da saída do Reino Unido da União

·      Regulamento de Execução (UE) 2019/1726 da Comissão de 15 de outubro de 2019 que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2019 devido a sobrepesca nos anos anteriores

·      Regulamento De Execução (UE) 2019/1730 Da Comissão de 15 de outubro de 2019 que fixa para o exercício contabilístico de 2020 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, na armazenagem e no escoamento das existências

·     Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1726 da Comissão, de 15 de outubro de 2019, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2019 devido a sobrepesca nos anos anteriores (Jornal Oficial da União Europeia L 263 de 16 de outubro de 2019)

·         Parecer do Comité Económico e Social Europeu (2019/C 353/07) sobre «O Semestre Europeu e a política de coesão — Rumo a uma nova estratégia europeia pós-2020» (parecer exploratório)

·         Parecer do Comité Económico e Social Europeu (2019/C 353/11) sobre «Promover cadeias de abastecimento alimentar alternativas e curtas na UE: o papel da agroecologia» (parecer de iniciativa)

·         Parecer do Comité Económico e Social Europeu (2019/C 353/12) sobre «A profissão de agricultor e o desafio da rendibilidade» (parecer de iniciativa)

·        Regulamento de Execução (UE) 2019/1746 da Comissão de 1 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) nº 1307/2013 e (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos

·       Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação (Jornal Oficial da União Europeia L 9 de 11 de janeiro de 2019)

·         Regulamento Delegado (UE) 2019/1755 da Comissão de 8 de agosto de 2019 que altera os anexos do Regulamento (CE) nº 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

·        Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

·         Decisão (UE) 2019/1754 do Conselho, de 7 de outubro de 2019, sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

·         Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

·         Regulamento de Execução (UE) 2019/1786 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (CE) nº 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

·         Regulamento de Execução (UE) 2019/1787 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/6 que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1)

·         Decisão da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos de 19 de junho de 2019 relativa às normas internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares de dados que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades realizadas pela EFSA

·        Decisão (UE) 2019/1800 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2021, o montante anual para 2020, a primeira parcela para 2020 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2022 e 2023

·         Decisão (UE) 2019/1801 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a terceira parcela para 2019


 

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