Reconhecimento
- Portaria n.º 298/2019 - D.R. n.º 172/2019, de 9 setembro - Regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações
Retificada por:
Alterada por:
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Portaria n.º 155-A/2020 – D.R. n.º 120/2020, de 23 de junho - Regras excecionais e temporárias, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional
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Orientação Técnica Complementar à Portaria n.º 298/2019 [Em atualização]
Organizações de Produtores Reconhecidas
Nos termos do n.º 4 do artigo 31.º da Portaria 298/2019, a lista das organizações, agrupamentos e associações de organizações de produtores é atualizada no sítio do IFAP, I.P.
Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores (CTAROP)
Comissão de Acompanhamento a que se refere o artigo 30º da Portaria n.º 298/2019
- 5ª reunião - 12 julho 2023 (novo)
- Ordem de trabalhos
- Apresentação em sala - Relatório Nacional de acompanhamento e Avaliação do Regime de Reconhecimento 2021
- 4ª reunião - 14 janeiro 2022
- Ordem de trabalhos
- Apresentação em sala - Relatório Nacional de Acompanhamento e Avaliação 2019-2020
- 3ª reunião - 26 fevereiro 2021
- Ordem de trabalhos
- Apresentação em sala - Portaria n.º 298/2019, de 09 de setembro | 1ª alteração
- Apresentação em sala - Relatório Nacional de Acompanhamento e Avaliação 2016-2018
- 2ª reunião - 16 junho 2020
- Ordem de trabalhos
- Apresentação em sala - Ponto de situação da organização da produção nacional
- 1ª reunião – 2 outubro 2019
- Ordem de trabalhos
- Apresentação em sala - Portaria n.º 298/2019, de 09 de setembro | Principais alterações
Relatórios de Âmbito Nacional
Relatório anual preparado no âmbito da alínea c) do artigo 32.º da Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no Capítulo III, do Título II, da Parte II, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta:
Estudos
Estudo encomendado pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia, com base numa iniciativa do Parlamento Europeu, sobre as melhores formas de constituir organizações de produtores, destas realizarem as suas atividades e de serem apoiadas - Relatório final
