02/07/2026
A Irlanda assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE) entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2026, sucedendo ao Chipre e antecedendo a Lituânia. A Presidência integra-se no trio Irlanda – Lituânia – Grécia, que definiu um programa comum de 18 meses centrado numa Europa livre e democrática, forte e segura, próspera e competitiva.
Sob o lema “A União faz a força”, a atuação da Presidência irlandesa organiza-se em três pilares: competitividade, valores e segurança, tendo como objetivo promover ação, coesão e resultados concretos, nomeadamente nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual e no avanço do alargamento da UE.
Prioridades para Agricultura e Pescas:
A Presidência Irlandesa do Conselho da UE focar-se-á na segurança alimentar e na competitividade, estando previsto desenvolver ações nomeadamente no seguinte âmbito:
• Futuro da PAC pós 2027 – Liderar as discussões estratégicas sobre a Política Agrícola Comum (PAC), em particular no que se refere à estabilidade dos rendimentos dos agricultores, segurança alimentar e renovação geracional
• Simplificação e burocracia – Promover a simplificação dos regulamentos comunitários, tornando as regras mais claras, proporcionais e fáceis de implementar pelos agricultores e autoridades nacionais.
• Defesa da pecuária – Reconhecer e valorizar o papel da produção pecuária europeia, tendo em conta a diversidade de sistemas de produção e as condições regionais.
• Mercados agrícolas e comércio – Definição de condições que garantam a estabilidade necessária e condições de concorrência equitativas e transparentes aos agricultores europeus.
• Inovação e Bioeconomia – Debater o papel na diversificação e impacto no valor acrescentado nos setores agroalimentar e das pescas, salvaguardando o desenvolvimento sustentável.
• Renovação geracional e desenvolvimento rural – Definição de políticas integradas que reforcem a atratividade dos setores da agricultura e das pescas.
• Pescas e Comunidades Costeiras – Concluir com sucesso as negociações anuais sobre as possibilidades de pesca e quotas, promovendo a sustentabilidade a longo prazo dos recursos marinhos.
