05/02/2026
No âmbito do Comité Misto das Frutas & Hortícolas (F&H), de que fazem parte França, Espanha, Itália e Portugal, decorreu de 22 a 23 de janeiro, em Catania (Itália), a reunião do Grupo de Contacto dos Citrinos, na qual participam as Administrações e o Setor Profissional dos 4 países. A Administração portuguesa foi representada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e o setor das F&H português pela Algarorange e Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP).
Foi realçada a importância que a fitossanidade tem neste momento para o setor, e a influência que as alterações climáticas estão a ter na emergência de algumas doenças, nomeadamente naquelas transmitidas por vetores (insetos), num contexto em que se verifica a falta de produtos para combater pragas e doenças, tendo sido reforçada a necessidade do trabalho conjunto dos 4 países e com a Comissão Europeia, para encontrar soluções para este problema.
O setor das F&H português realçou a importância de implementação de uma estratégia regional (no Algarve) concertada de combate a pragas, a existência de um cadastro regional e plataforma regional, e de uma agricultura regenerativa e agricultura zero resíduo. A Comissão Europeia está a acompanhar de perto esta problemática, tendo publicado recentemente o Pacote Omnibus, que inclui medidas específicas nesta área, com vista a simplificar e a flexibilizar as regras existentes.
Relativamente à situação de mercado, os 4 países apresentaram realidades diferentes: enquanto a Espanha e França preveem ter na atual campanha produções mais baixas, Itália está a ter uma boa campanha, e Portugal espera ter um aumento de produção de 14,8% face à campanha de 24/25, com a laranja a ser o principal produto (82,9%).
No mesmo âmbito, realizou-se de 29 a 30 de janeiro, em Agen (França), a reunião do Grupo de Contacto do morango e pequenos frutos, também com a participação das Administrações e do setor profissional dos 4 países, tendo o GPP representado a Administração portuguesa, e o setor das F&H nacional pela Lusomorango.
Foi destacada a problemática da falta de substâncias ativas no combate a pragas e doenças e da diferença na utilização de determinados produtos fitossanitários ao nível da UE e em países terceiros, sendo feitas importações de frutas e hortícolas desses mesmos países. Neste âmbito, a DG Sante da Comissão Europeia reconhece a preocupação do setor e a dificuldade de substituir rapidamente produtos de base química por produtos de base biológica. Neste sentido, verificou-se recentemente a publicação do pacote Omnibus com o objetivo de simplificação e aceleração da autorização de produtos fitossanitários, entre outros, além do financiamento de projetos de Inovação e Desenvolvimento, para encontrar alternativas às soluções convencionais. Foi discutida também a alteração que está prevista das regras relativas à utilização de plástico nas embalagens alimentares, e as consequências que pode trazer para o setor e abordada a temática das NTG. Portugal destacou-se como um dos países em que já existem alguns projetos, nomeadamente para obter variedades mais resistentes às alterações climáticas, ou para criar variedades únicas com identidade genética nacional.
Relativamente à situação de mercado, e no que diz respeito á atual campanha, em Itália assiste-se a um aumento de áreas, nomeadamente no morango, tal como em França, e em Portugal, em que há boas expetativas para o ano de 2026, com a continuação de valorização pelos mercados de qualidade, com os pequenos frutos a constituírem mais de 90% da produção portuguesa e em que mais de 80% tem como destino a exportação. Verifica-se também uma crescente procura de empresas estrangeiras que pretendem produzir em Portugal. Em Espanha, apesar da diminuição de produção na última campanha do morango, verifica-se na atual campanha uma ligeira recuperação.
O Comité Misto F&H é um Fórum da iniciativa do setor profissional de F&H de França, Espanha, Itália e Portugal, onde são discutidos temas relativos à utilização de produtos fitossanitários, os impactos decorrentes das alterações climáticas, situação de mercado, a inovação e a tecnologia, entre outros, estando organizado em grupos de contacto subsetoriais - alho, tomate (fresco), morango e pequenos frutos, citrinos, pera e maçã, frutas de caroço, uva de mesa, e IV Gama.
As Administrações destes países membros fazem parte do Comité Misto F&H, desempenhando um papel muito importante de articulação com o setor e dinamização deste Fórum, tanto na preparação dos diversos grupos, promovendo os contactos entre os profissionais e organismos dos diferentes países, como de acompanhamento e de reflexão posterior das conclusões e preocupações elencados pelos operadores. Têm também um papel de comunicação com os respetivos serviços competentes do Ministério de Agricultura e com os serviços da Comissão Europeia, relativamente às conclusões debatidas nos grupos de contacto.
