21/10/2025
Encontra-se em consulta pública o Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores (PACSP), definindo orientações de proteção, a nível nacional, das abelhas, borboletas, moscas-das-flores e outros polinizadores, essenciais para a biodiversidade e para a sustentabilidade ecológica.
O PACSP está estruturado em três eixos temáticos:
- Investigação e Conhecimento
- Práticas e Gestão
- Sensibilização e Ecoliteracia
Inclui também um eixo transversal de Governança.
O PACSP integra 30 ações e 116 medidas que visam reforçar o conhecimento científico, restaurar habitats, induzir práticas de gestão promotoras da biodiversidade e sensibilizar a sociedade para o papel crucial dos polinizadores.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disponibiliza a consulta pública do PACSP e promove a participação de todos os cidadãos na consolidação deste instrumento, que resulta de um processo participativo que envolveu vários especialistas e representantes de diversas instituições públicas e privadas, incluindo universidades, centros de investigação, organizações não-governamentais, autarquias e associações do setor agrícola e florestal.
A consulta pública decorre até 21 de novembro de 2025, devendo os contributos serem efetuados no portal “Participa”.
- Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores (PACSP) (pdf)
- Ficha de participação
Ver Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia | Mais informação
