20/03/2025

Os Ministros da Agricultura da União Europeia (UE) irão reunir-se a 24 de março, em Bruxelas, no Conselho AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela Polónia.

No âmbito da Agricultura, o Conselho irá realizar um debate público de orientação sobre a comunicação da Comissão relativa à “Visão para a agricultura e a alimentação”.

A Presidência dará nota sobre a conferência de alto nível subordinada ao tema “Política agrícola comum para a segurança alimentar”, que teve lugar em Varsóvia, a 5 de março de 2025.

Está igualmente agendada a apresentação pela Delegação Húngara, e com a qual Portugal se solidariza, de um pedido de apoio à Comissão para minimizar as perdas dos produtores devidas ao surto de febre aftosa, bem como para ajudar a restabelecer as relações comerciais com países terceiros a nível da União Europeia.

A delegação romena irá apresentar um documento sobre a elegibilidade das despesas relacionadas com a compra de animais reprodutores no âmbito dos planos estratégicos da PAC.

Relativamente às Pescas, a Comissão apresentará uma comunicação sobre o lançamento de uma campanha de comunicação à escala da UE sobre a aquicultura, e a Delegação dos Países Baixos, apoiada nomeadamente por Portugal, lançará para o debate o tema do futuro apoio às pescas da UE.

As delegações Letã e Lituana irão lançar para a discussão as questões relacionadas com a aplicação das disposições do artigo 14.º do regulamento relativo ao controlo das pescas para a margem de tolerância autorizada (MOT) aplicada aos desembarques não triados de pequenos pelágicos.

Durante um almoço informal, os ministros irão debater o futuro da Política Comum das Pescas.

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