10/07/2026

Os Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE) irão reunir-se no dia 13 de julho, em Bruxelas, para a reunião do Conselho AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela Irlanda, que irá apresentar o seu programa de trabalho e as principais prioridades nos setores de agricultura e das pescas para o segundo semestre de 2026.

A Presidência irlandesa tem intenção de promover a agricultura e a pesca como setores-chave para garantir a segurança alimentar, fortalecer a competitividade e o rendimento das comunidades rurais e costeiras.

Para garantir um setor agroalimentar e das pescas resiliente e preparado para o futuro, a Presidência dará prioridade à renovação geracional e à agenda de simplificação da UE, incluindo esforços para simplificar as regras aplicáveis aos produtores agroalimentares, aos operadores e às autoridades nacionais.

Em matéria de agricultura, e em sessão pública,

• a Comissão apresentará a sua estratégia para a pecuária e o plano para as proteínas, num quadro de complementaridade entre ambos;

• os ministros irão debater o papel das mulheres na agricultura, em todos os segmentos das cadeias de valor, desde a produção e processamento até ao comércio, ciência e inovação, com vista a ultrapassar as barreiras estruturais que estas enfrentam, e onde se inclui o acesso limitado à terra, o financiamento, a tecnologia, a educação e a tomada de decisão;

• como ponto regular da ordem do dia do Conselho, os ministros debaterão os recentes desenvolvimentos das questões agrícolas relacionadas ao comércio.

No âmbito da rubrica «Diversos», serão abordados vários temas dos quais se destacam os seguintes:

• Orçamento para o programa de trabalho anual para a promoção dos produtos agrícolas para 2027, ponto apresentado pela Itália que Portugal subscreve, instando a Comissão a reconsiderar as dotações previstas para o ano de 2027, de forma a manter um nível de financiamento adequado, estável e coerente com o carácter estratégico da política de promoção;

• Declaração conjunta do grupo de Visegrado sobre a gestão eficaz de situações de crise na agricultura no âmbito da PAC, e cooperação no âmbito da bioeconomia e combate aos fenómenos meteorológicos extremos, com o objetivo de reforçar a resiliência do setor agrícola e garantir uma PAC pós-2027 mais preparada para enfrentar desafios climáticos, económicos e geopolíticos.

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