+FLASH N.º 68 - Legislação

Diário da República

Agricultura e Alimentação 

  • Despacho n.º 7843/2022 - Diário da República n.º 122/2022, Série II de 2022-06-27 - Reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema, agrometeorológica, em todo o território continental | Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

  • Portaria n.º 167/2022 - Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29 - Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e quarta alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», todas existentes no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais» | Agricultura e Alimentação

 

Outros

  • Despacho n.º 7428/2022 - Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13 - Altera o elenco dos elementos da Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas | Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Finanças, Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro das Finanças, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura | Alimentação | Outros  

  • Regulamento de Execução (UE) 2022/861 da Comissão, de 1 de junho de 2022, que estabelece regras excecionais para os segundos pedidos de ajuda da União apresentados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas e que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no respeitante à redistribuição da ajuda da União para o período de 1 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023
  • Relatório Especial nº 8/2022 — Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento
  • Regulamento Delegado (UE) 2022/887 da Comissão, de 28 de março de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/625 no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada e do Sistema Harmonizado e às condições de importação de determinados produtos compostos, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 no que diz respeito a determinadas mercadorias e aves de companhia isentas de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/630 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos produtos compostos isentos de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços
  • Regulamento Delegado (UE) 2022/891 da Comissão, de 1 de abril de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) nº 664/2014 que completa o Regulamento (UE) nº 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais
  • Regulamento de Execução (UE) 2022/913 da Comissão, de 30 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho
  • Regulamento de Execução (UE) 2022/914 da Comissão, de 10 de junho de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
  • Comunicação da Comissão (2022/C 229/03) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2022 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão]
  • Regulamento de Execução (UE) 2022/928 da Comissão, de 15 de junho de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça        
  • Regulamento de Execução (UE) 2022/932 da Comissão, de 9 de junho de 2022, relativo a disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais no que se refere aos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, ao conteúdo adicional específico dos planos nacionais de controlo plurianuais e às disposições adicionais específicas para a sua elaboração        

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Data de atualização

18-04-2024

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