+FLASH N.º 40 - Legislação

Diário da República

Agricultura 

  • Portaria n.º 47/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série I de 2020-02-21 - Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | Agricultura

Mar 

  • Despacho n.º 2661/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 - Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020 | Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar

  • Despacho n.º 2674/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 - Alargamento, até um máximo de 90 dias, do período de pagamento da compensação salarial, para as candidaturas apresentadas por motivos de saúde pública que comprovem períodos de paragem superiores a 100 dias durante o ano de 2019, nas zonas onde a interdição de pescar conquilha ou amêijoa-branca, em 2019, foi superior a 100 dias | Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura | Mar | Outros 

  • Parecer do Comité das Regiões Europeu (2020/C 39/07) — Implementação do pacote Energias Limpas: os planos nacionais em matéria de energia e de clima como instrumento para uma abordagem de governação local e territorial em matéria de clima e de energia ativa e passiva

  • Regulamento de Execução (UE) 2020/198 da Comissão de 13 de fevereiro de 2020 que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) nº 251/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho respeitantes ao estabelecimento do registo das indicações geográficas protegidas do setor dos produtos vitivinícolas aromatizados e à enumeração das denominações geográficas constantes desse registo

  • Comunicação da Comissão (2020/C 64/05) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2020 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

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14-06-2024

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