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+FLASH | N.º 4 - Legislação

Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série I de 2017-02-06
Recomenda ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar

Portaria n.º 58/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série I de 2017-02-06
Aprova o Regulamento de candidatura e pagamento das ajudas, apoios, prémios e outras subvenções a efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das medidas definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, assuntos marítimos e pescas e setores conexos

Portaria n.º 73/2017 - Diário da República n.º 37/2017, Série I de 2017-02-21

Procede à quarta alteração da Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020

Mar

Portaria n.º 53/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos

Portaria n.º 66/2017 - Diário da República n.º 31/2017, Série I de 2017-02-13

Décima segunda alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, terceira alteração da Portaria n.º 629/2009, de 8 de junho, e segunda alteração da Portaria n.º 171/2011, de 27 de abril

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

Regulamento de Execução (UE) 2017/249 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Folar de Valpaços (IGP)]

Decisão de Execução (UE) 2017/253 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2017, que estabelece procedimentos para a notificação de alertas no âmbito do sistema de alerta rápido e de resposta instaurado em relação a ameaças sanitárias transfronteiriças graves e para o intercâmbio de informações, a consulta e a coordenação das respostas a essas ameaças, em conformidade com a Decisão nº 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 

Regulamento de Execução (UE) 2017/256 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de apoio nacionais ao setor vitivinícola

 

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18-04-2024

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