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+FLASH N.º 116 - maio 2026 | Legislação

Diário da República

Agricultura e Mar 

  • Portaria n.º 207/2026/1, de 05 de maio  - Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas, as medidas específicas aplicáveis a moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos (moluscos bivalves vivos) e os regimes específicos aplicáveis ao rio Minho e ao rio Guadiana | Agricultura e Mar

  • Portaria n.º 208/2026/1, de 05 de maio  - Estabelece as regras de armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos (moluscos bivalves vivos) | Agricultura e Mar

  • Despacho n.º 5827/2026, de 06 de maio  - Atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum | Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar 

  • Portaria n.º 213/2026/1, de 08 de maio  - Classificação da obra do Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de julho | Agricultura e Mar

  • Portaria n.º 214/2026/1/, de 11 de maio  - Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.2, «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) | Agricultura e Mar

  • Despacho n.º 6106/2026, de 13 de maio - Aprova o Regulamento Provisório do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel | Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar 

  • Despacho n.º 6378/2026, de 19 de maio - Aprovação da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Ourém | Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

  • Portaria n.º 228/2026/1, de 20 de maio - Quinta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, 6/2025/1, de 3 de janeiro, e 288/2025/1, de 19 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) | Agricultura e Mar 

  • Despacho n.º 6431/2026, de 20 de maio - Reconhece como fenómenos climatéricos adversos equiparáveis a catástrofe natural, nos termos da alínea a) do artigo 3.º, e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio, os fenómenos atmosféricos adversos, identificados como depressões «Leonardo» e «Marta», ocorridos entre 28 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026 e 7 e 10 de fevereiro de 2026, respetivamente, em todo o território nacional continental | Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar 

  • Despacho n.º 6521/2026, de 21 de maio - Altera o Despacho n.º 4240-A/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2026, que estabelece os critérios e requisitos aplicáveis à renovação das licenças de pesca, designadamente para os apanhadores de animais marinhos e pescadores apeados, bem como para as embarcações registadas no continente, incluindo, com as necessárias adaptações, os pareceres vinculativos emitidos pelos órgãos competentes das Regiões Autónomas para a operação da frota do continente nas respetivas Regiões | Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar 

  • Despacho n.º 6522/2026, de 21 de maio - Constituição das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) de Ansião, Figueiró dos Vinhos, Lousã e Mação | Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas 

  • Despacho n.º 6679/2026, de 26 de maio - Aprova as condições e com os fundamentos constantes dos pareceres emitidos pelas entidades referidas nos n.º 6 e 7 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, na sua redação atual, as ações para mitigação dos riscos de incêndios rurais e de pragas e doenças florestais, preconizadas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem de Vila Velha de Ródão, Pedrógão Grande, Miranda do Corvo, Sertã e Tomar, que se encontram delimitadas nas plantas constantes do anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante, tendo como entidades gestoras os respetivos Municípios | Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

  • Portaria n.º 234/2026/1, de 27 de maio - Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra | Agricultura e Mar

  • Despacho n.º 6752/2026, de 27 de maio - Aprova as Operações Integradas de Gestão da Paisagem de Porto de Mós, Vila de Rei, Batalha e Leiria | Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

  

 Outros

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura e Mar    

  • C/2026/2614 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações para os Estados-Membros sobre aspetos operacionais relacionados com a fase final e o encerramento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

  • C/2026/2593 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente 

  • 2026/1002 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1002 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima concedidas para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) nas águas territoriais espanholas da Comunidade Autónoma da Região de Múrcia 

  • C/2026/2150 - P10_TA(2025)0327 — Milho geneticamente modificado NK603 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110123/02 – 2025/2958(RSP)) 

  • C/2026/2151 - P10_TA(2025)0328 — Beterraba geneticamente modificada KWS20-1 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de géneros alimentícios, ingredientes alimentares e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada KWS20-1, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110122/02 – 2025/2959(RSP)) 

  • C/2026/2160 - P10_TA(2025)0344 — Descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca (2024/2123(INI)) 

  • C/2026/2164 - P10_TA(2025)0315 — Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria EU-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas — Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas (COM(2025)0639 – C10-0247/2025 – 2025/0322(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura) 

  • C/2026/2168 - P10_TA(2025)0321 — Alteração de determinados regulamentos da PAC no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, assim como à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções (COM(2025)0236 – C10-0086/2025 – 2025/0236(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura) 

  • 2026/1026 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1026 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente e do caboz-de-ferrer (Aphia minuta e Pseudaphya ferreri) e do trombeiro-boga (Spicara smaris) em determinadas águas territoriais de Espanha (Ilhas Baleares) 

  • 2026/1057 - Decisão (UE) 2026/1057 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal 

  • 2026/90370 - Retificação do Regulamento (UE) 2025/1292 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais (JO L, 2025/1292, 30.6.2025) 

  • 2026/1067 - Decisão (UE) 2026/1067 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI) 

  • 2026/497 - Regulamento Delegado (UE) 2026/497 da Comissão, de 4 de março de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à gestão do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo 

  • 2026/1073 - Regulamento Delegado (UE) 2026/1073 da Comissão, de 6 de março de 2026, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas 

  • 2026/1088 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1088 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça 

  • 2026/1076 - Decisão (UE) 2026/1076 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia 

  • 2026/1077 - Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia 

  • 2026/1091 - Decisão de Execução (EU) 2026/1091 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 3267] 

  • 2026/1136 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1136 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana 

  • 2026/1140 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1140 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça 

  • 2026/90395 - Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1401 da Comissão, de 7 de março de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104 que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização do azeite (JO L, 2024/1401, 21.5.2024) 

  • 2026/90408 - Retificação do Regulamento (UE) 2026/471 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas (JO L, 2026/471, 26.2.2026)

  • 2026/1101 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1101 da Comissão, de 22 de maio de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 no que diz respeito às taxas de frequência dos controlos de identidade e dos controlos físicos de remessas de vegetais, produtos vegetais e outros objetos que entram na União 

  • 2026/1102 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1102 da Comissão, de 22 de maio de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/128 que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA 

  • 2026/1110 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1110 da Comissão, de 22 de maio de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito às isenções das medidas destinadas a prevenir a presença de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena em vegetais específicos para plantação

  • C/2026/2780 - Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2026/4

  • C/2026/2781 - Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2026/4

  • 2026/1163 - Decisão (UE) 2026/1163 do Conselho, de 11 de maio de 2026, relativa à assinatura do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

  • 2026/1118 - Regulamento (UE) 2026/1118 da Comissão, de 26 de maio de 2026, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução do risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças.

  • 2026/1123 - Regulamento (UE) 2026/1123 da Comissão, de 26 de maio de 2026, que estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/2011

  • 2026/1115 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1115 da Comissão, de 26 de maio de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.º 429/2008 no que se refere ao formulário de pedido de autorização de aditivos para a alimentação animal e à designação das espécies e categorias de animais-alvo

  • 2026/1124 - Regulamento de Execução (UE) 2026/1124 da Comissão, de 26 de maio de 2026, relativo à suspensão do regime de aperfeiçoamento ativo no que respeita ao açúcar de cana em bruto utilizado para a obtenção de açúcares brancos

  • 2026/1125 - Decisão de Execução (UE) 2026/1125 da Comissão, de 26 de maio de 2026, que encerra os procedimentos de renovação das autorizações de colocação no mercado de algodão geneticamente modificado MON 88913 (MON-88913-8), MON 15985 (MON-15985-7), MON 1445 (MON-Ø1445-2), MON 531 × MON 1445 (MON-ØØ531-6 × MON-Ø1445-2) e MON 531 (MON-ØØ531-6), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2026) 3262]

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Data de atualização

23-06-2026    

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