Portugal e Índia reforçam cooperação agrícola na 2.ª reunião do JWG - 16 fevereiro 2026

Portugal e Índia reuniram-se a 16 de fevereiro de 2026 para a 2.ª reunião do Grupo de Trabalho Conjunto (JWG) no âmbito do Memorando de Entendimento de 2017, reforçando o diálogo e a cooperação no setor agrícola.
A reunião foi copresidida pelo Secretário-Adjunto do Ministério da Agricultura da Índia, e pelo Diretor de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do GPP, integrou ainda representantes da DGAV, DGADR e INIAV.

O encontro destacou o interesse de ambos os países em aprofundar projetos conjuntos, fortalecer ligações institucionais e científicas e explorar iniciativas de cooperação triangular com países africanos lusófonos.

Foram identificadas como áreas prioritárias a conservação de recursos genéticos, a inovação em proteínas vegetais, a agricultura de precisão, a gestão sustentável de recursos, a abordagem integrada “One Health” e a bioeconomia circular.
No domínio dos recursos genéticos animais, foi destacado o compromisso com a gestão e o desenvolvimento das raças autóctones e de outras raças, bem como do germoplasma animal existente em Portugal. Sublinhou se ainda a importância da partilha de conhecimento e dos programas de intercâmbio, essenciais para reforçar a biodiversidade genética e gerar benefícios para ambos os países.

No comércio agrícola, foi reconhecido o potencial de reforço das trocas bilaterais, com destaque para hortícolas, florícolas, azeite e cooperação sanitária, bem como o papel do futuro acordo UE Índia na redução de barreiras técnicas.
A 2.ª reunião do Grupo de Trabalho Conjunto reafirmou o compromisso de Portugal e da Índia em aprofundar a cooperação no setor agrícola, com base na complementaridade de experiências e no reforço do intercâmbio de conhecimentos e boas práticas.

Realizou se no dia 8 de abril, em Lisboa, a 5.ª Comissão Conjunta Económica e Comercial Portugal–Turquia (JETCO), presidida pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Rangel, e pelo Ministro do Comércio da Turquia, Dr. Ömer Bolat. No encontro, que permitiu reforçar as relações económicas bilaterais e identificar novas oportunidades de cooperação, o Ministério da Agricultura e Mar esteve representado pelo GPP.

A JETCO constitui o principal mecanismo bilateral de coordenação económica entre os dois Estados, atuando como plataforma intergovernamental para monitorizar, avaliar e aprofundar a cooperação comercial e de investimento.

No domínio da Agricultura, Florestas e Pescas, Portugal e Turquia acordaram aprofundar a cooperação em áreas como a agricultura sustentável, a segurança alimentar, as tecnologias de irrigação, o desenvolvimento de culturas resilientes às alterações climáticas e a gestão digital das explorações agrícolas. Foi igualmente destacada a intenção de aumentar o comércio de produtos agroalimentares e de intensificar a colaboração no setor da aquicultura. As duas partes comprometeram se ainda a reforçar o diálogo sobre tecnologias avançadas aplicadas à gestão integrada de incêndios.

A 5.ª JETCO reafirmou o compromisso de Portugal e da Turquia em fortalecer a cooperação económica e institucional, promovendo um ambiente favorável ao investimento e ao crescimento das trocas comerciais.

XIV Cimeira Luso-Brasileira

19 de fevereiro 2025

A XIV Cimeira Luso-Brasileira, presidida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, decorreu no dia 19 de fevereiro, em Brasília, sob o lema Brasil e Portugal: 200 anos de parceria e amizade fraternal. A declaração conjunta adotada por ambas as partes pode ser consultada aqui.

Na área agrícola, Brasil e Portugal concordaram em trabalhar conjuntamente na implementação dos Memorandos de Entendimento anteriormente assinados entre os Ministérios da Agricultura de ambos os países, aprofundando as relações técnicas e contribuindo para um bom entendimento sobre os sistemas de produção, controle oficial e dos procedimentos de certificação à exportação. Reconheceram ainda a importância de continuar o diálogo com o objetivo de avaliar as possibilidades de expandir a exportação de produtos lácteos portugueses para o Brasil e reafirmaram o seu empenho no alargamento da cooperação e partilha de conhecimento no domínio da Investigação e Inovação Agrícola e Florestal.

À margem da referida cimeira, foram ainda assinados 19 instrumentos bilaterais (cujas versões finais poderão ser consultadas aqui), destacando-se o Memorando de Entendimento para a Promoção e Cooperação no Domínio do Vinho e Outros Produtos Vitivinícolas entre o Ministério da Agricultura e Pescas da República Portuguesa e o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil.

Este Memorando de Entendimento tem como objetivo, estreitar a cooperação institucional e técnica entre as partes, tendo em vista incentivar e facilitar o comércio no domínio do vinho e produtos vitivinícolas, promovendo a simplificação de procedimentos e a harmonização das normas e regras que regulam a produção e o mercado, o controlo de qualidade, a certificação e a rotulagem destes produtos.

VII Cimeira Portugal-Cabo Verde 

27 e 28 janeiro 2025

 A VII Cimeira Portugal-Cabo Verde decorreu nos dias 27 e 28 de janeiro, em Lisboa, contando com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro e do seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. O encontro teve por lema «Portugal-Cabo Verde: Juntos», para reforçar as excelentes relações políticas, económicas, culturais e sociais entre os dois países.

No final do encontro foram assinados vários acordos bilaterais, destacando-se o Memorando de Entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) da República Portuguesa e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) da República de Cabo Verde, no âmbito da Avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, Formação, Apoio Laboratorial, Troca de Informações e Partilha de Boas Práticas (Instrumentos celebrados por ocasião da VII Cimeira).

Ainda, à margem da Cimeira, foi assinado um protocolo de cooperação técnica entre a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), de Cabo Verde. Este protocolo tem por objetivo, formalizar o apoio da DGAV a ações de formação, estágios e assistência técnica, a desenvolver no âmbito das atividades desenvolvidas por ambas as entidades respeitantes à segurança dos alimentos e licenciamento de estabelecimentos, regulamentação de suplementos alimentares e medicamentos veterinários.

6.ª Comissão Mista Económica Portugal-Índia 

23 janeiro 2025

No âmbito do Acordo de Cooperação Económica e Industrial entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em 2000, a Comissão Económica Mista entre Portugal e a Índia realizou a sua 6ª sessão no dia 23 de janeiro de 2025, em modo virtual. A delegação portuguesa foi presidida pela Diretora-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia, e a delegação indiana foi chefiada pelo Secretário Adjunto do Departamento de Comércio do Ministério do Comércio e Indústria.

Ambas as partes sublinharam a importância do relançamento do grupo de trabalho sobre agricultura no âmbito do Memorando entre o Ministério da Agricultura e Pescas da República Portuguesa e o Ministério da Agricultura da República da Índia, tendo igualmente sublinhado o seu empenho em facilitar as questões relacionadas com os procedimentos de autorização e as questões técnicas que afetam o comércio entre os dois países.

A parte indiana propôs a colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia Alimentar, Empreendedorismo e Gestão (Kundli & Thanjavur) e destacou o ambiente propício ao investimento, nomeadamente oportunidades para estabelecer plantações de oliveiras e instalações de fabrico em regiões como o Rajastão e no sector da transformação de produtos prontos a comer/prontos a cozinhar e de produtos marinhos, onde podem ser criados clusters de transformação em Andhra Pradesh, Gujarat e Tamil Nadu.