Cultivar_2_O solo

52 ço rural galego. Em conjunto, os instrumentos em vigor hoje emdia, uns comos outros, apontampara a gestão da realidade minifundiária por diferentes vias, disponibilizam ferramentas para aumentar a mobilidade de terras, abordam o problema do abandono e tentam controlar a ocupação de solo potenciada pelo processo urbanizador bem como o equilíbrio entre os usos agrícolas e florestais. Po- demos pensar então que os desafios associados às dinâmicas de uso do solo estão cobertos pelo menos ao nível das polí- ticas? A resposta é não. Devido tanto a razões li- gadas às próprias políti- cas mencionadas como às variáveis de contexto. Em relação à primei- ra, há três elementos a salientar. Em primeiro lugar, o facto de que boa parte dos instrumentos descritos são totalmente novos e ainda precisam de um certo percurso para encontrar acomodação real no quadro institucional e socioeconómico vigente. Na verdade, as própri- as normas têm dificuldades para estabilizarem e foram sofrendo alterações demasiado frequentes, considerando que a matéria que estamos a tratar necessita de ação a médio e longo prazo. Em se- gundo lugar, a intensidade legislativa teve na mai- oria dos casos um efeito sectorial e há deficiências de coordenação entre os diferentes instrumentos descritos, o que em cer- tas ocasiões dificulta a sua aplicação na prática. Finalmente, essa apli- cação prática limita-se apenas a uma parte dos mecanismos concebi- dos e ficam semuso real, por enquanto, alguns elementos-chave para alcançar o impacto pre- tendido. Por vezes é de- vido a falta de recursos humanos e técnicos ne- cessários para a aplica- ção efetiva das políticas, e noutras à chamada «DOGacracia» 50 , que é a ideia por vezes mantida pelos responsáveis políticos de que uma vez apro- vadas as leis a realidade muda automaticamente de acordo com as suas diretrizes 50 O DOG é o Diario Oficial de Galicia Em conjunto, os instrumentos em vigor hoje em dia, uns com os outros, apontam para a gestão da realidade minifundiária por diferentes vias, disponibilizam ferramentas para aumentar a mobilidade de terras, abordam o problema do abandono e tentam controlar a ocupação de solo potenciada pelo processo urbanizador bem como o equilíbrio entre os usos agrícolas e florestais. Podemos pensar então que os desafios associados às dinâmicas de uso do solo estão cobertos pelo menos ao nível das políticas? A resposta é não. Devido tanto a razões ligadas às próprias políticas mencionadas como às variáveis de contexto. A versão original do artigo encontra-se disponível no website do GPP: www.gpp.pt em Publicações/Periódicos no seguinte link: http://www.gpp.pt/publicacoes_period.html

RkJQdWJsaXNoZXIy NDU0OTkw