A Presidência do Conselho da UE
A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses.
Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE.
Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009 estabeleceu-se que as Presidências passam a ter um Programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente, (a passada, a presente e a futura) trabalhando em estreita cooperação através dos chamados "trios". O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.
O Trio de presidências elabora um Programa comum, embora cada Estado Membro prepare o seu próprio programa semestral mais detalhado.
As prioridades de Portugal, nomeadamente para a Agricultura, estão já refletidas no atual programa do Trio.
O Trio atual é constituído pelas presidências da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, tendo-se iniciado em 1 de julho de 2020 com a presidência Alemã, seguindo-se a presidência Portuguesa a 1 de janeiro de 2021 e terminando em 31 dezembro de 2021 com a presidência da Eslovénia.
Programa do trio (pdf)
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País |
Vigência |
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1 julho – 31 dezembro de 2020 |
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Portugal |
1 janeiro – 30 junho de 2021 |
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Eslovénia |
1 julho – 31 dezembro de 2021 |
Programa e Prioridades da Presidência Eslovena
No período compreendido entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2021, a Eslovénia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.
Programa da Presidência Eslovena
A Presidência Eslovena do Conselho da UE tem como matriz no seu programa o lema "Juntos. Resilientes. Europa.", em torno de quatro domínios principais:
- a recuperação, a resiliência e a autonomia estratégica da UE;
- a Conferência sobre o Futuro da Europa;
- uma união do modo de vida europeu, o Estado de Direito e a igualdade de critérios para todos;
- uma UE credível e segura, capaz de garantir a segurança e estabilidade na sua vizinhança.
Em harmonia com os motes das anteriores Presidências (Alemã e Portuguesa) e os princípios orientadores definidos no Programa Comum do Trio, a Presidência Eslovena procurará contribuir ativamente para reforçar a resiliência da UE perante as crises sanitárias, económicas, energéticas, climáticas e do ciberespaço. A cooperação, o apoio mútuo e a atuação solidária em benefício de todos os cidadãos europeus, sem exceção, será fundamental para reforçar a resiliência da UE.
Prioridades da Presidência Eslovena para a Agricultura:
- Após obtenção de um Acordo Político sobre a reforma da Política Agrícola Comum, no decorrer da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Presidência Eslovena prosseguirá as negociações técnicas.
- Agricultura sustentável e desenvolvimento rural no contexto do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e resposta da UE a acontecimentos imprevistos:
- Plano de contingência para o abastecimento alimentar e a segurança alimentar
- Plano de ação para a agricultura biológica 2020-2026
- Visão de longo prazo para as zonas rurais
- Resposta da agricultura à evolução das expectativas dos consumidores (rotulagem de origem, indicações geográficas, normas de comercialização)
- Melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
- Transição para sistemas de nutrição sustentável (Cimeira da ONU)
- Modernização das estatísticas agrícolas europeias
Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Eslovena
AGRIFISH
- 19 de julho, Bruxelas
- 5 a 7 de setembro (informal), Liubliana/Eslovénia
- 11 e 12 de outubro, Luxemburgo
- 15 e 16 (possivelmente) de novembro, Bruxelas
- 13 e 14 de Dezembro, Bruxelas
Calendário das Presidências até 2030 (ver documento)
Presidências antecedentes:
| País | Vigência |
| Portugal | 1 janeiro - 30 junho 2021 |
| Alemanha | 1 julho – 31 dezembro 2020 |
| Croácia | 1 janeiro - 30 junho 2020 |
| Finlândia | 1 julho - 31 dezembro 2019 |
| Roménia | 1 janeiro - 30 junho de 2019 |
