Notícias

Indicação do teor de sal na rotulagem dos alimentos

Modifica o processo de instalação, alteração e exercício de uma actividade pecuária

Disponível nova página, espaço de troca e partilha de informação, conhecimento e experiências 

3.ª reunião anual da Comissão para as Alterações Climáticas aberta à Sociedade Civil

Revoga a Decisão 2009/780/CE, da Comissão, de 22/10 

Assinala-se a 17 de Junho dando relevo ao esforço global para assegurar a protecção do solo

Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1/1/2010

Controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal

Comunicado Conselho de Ministros de 22/4/2010 (ponto 10.)

Elementos de apoio 

Intervenções e conclusões 

Concluídas as negociações com vista a um acordo bilateral  

Publicação que dá continuidade à divulgação do apoio ao sector em 2008

Identificação dos elementos a integrar na área útil das parcelas

Realizou-se a 5 de Março, nas instalações da Universidade de Évora, o Seminário "Estratégias Locais de Desenvolvimento e Modelos de Governança", com o apoio do Programa da Rede Rural Nacional. Comunicações disponíveis

Iniciativa da UE, visa a distribuição de frutas e hortícolas aos alunos do 1.º ciclo do ensino público  

Abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010

Iniciativa da Rede Rural Nacional, realizou-se em Serpa, 3-4 Dez 2009. Comunicações disponíveis

A Comissão Europeia anunciou oficialmente o vencedor do concurso europeu do logótipo biológico

Em votação pública, terminou em 31 de Janeiro de 2010, a escolha das propostas seleccionadas

Alterações à Portaria n.º 1325/2008 e outras actualizações

Entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2009

Foi publicado o Aviso nº 22320 que autoriza, até 28 de Fevereiro de 2010, o uso de 5% de alimentos convencionais para herbívoros no Modo de Produção Biológico, com retroactividade a 1 de Agosto de 2009.

Para beneficiar destas disposições os operadores devem solicitá-lo ao respectivo Organismo de Controlo (OC), fornecendo provas documentais de que não conseguem obter a totalidade dos alimentos no modo de produção biológico e cumpram todas as outras disposições regulamentares.

A presente autorização é aplicável às explorações localizadas nos Distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja.

Esta derrogação justifica-se face a ocorrência de condições meteorológicas excepcionais que conduziram a dificuldade de obtenção de alimento para os herbívoros, nomeadamente na Beira Interior e interior do Alentejo

Realizou-se de 15 a 17 de Outubro de 2009 a ECOTALAVERA 2009 - II Feria Hispano Lusa de Agricultura Ecológica, com a presença de expositores portugueses – Associação de Criadores de Ovinos do Sul (ACOS), Associação de Criadores de Ovinos da Região de Ponte Sor (ACORPSOR) e Associação Nacional dos Criadores de Porco Alentejano (ANCPA), assim como do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP).

Esta feira tem por objectivo divulgar e fazer crescer o sector da agricultura biológica no espaço ibérico integrado, para a constituição de um mercado alargado de produtos biológicos e de materiais para a sua produção.

A mesa redonda “Produção ecológica em Espanha e Portugal, realidade de presente e de futuro” teve a participação do Director Adjunto, Eng.º Rui Noronha, e do Chefe de Divisão de Valorização da Qualidade, Eng.º David Gouveia, do GPP.

A participação nacional nesta feira resultou de um convite da organização, tendo o GPP fomentado o contacto com as Associações de Agricultura Biológica em Portugal, articulando as condições de participação num stand único para as entidades nacionais, e as Associações acima mencionadas respondido positivamente.

Encontra-se em preparação a realização desta feira em Portugal, o que permitirá um maior conhecimento do nosso sector, em conjunto com operadores espanhóis, e uma maior abertura dos dois mercados para estes produtos.

Na preparação para o próximo triénio, a avaliação da operacionalização do PAN actual (2008-2010) é uma etapa fundamental deste processo

Publicada primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008 que estabeleceu o REAP

Versão formalmente aceite pela Comissão Europeia

Metodologia de atribuição da redução a aplicar aos pagamentos directos e desenvolvimento rural

Versão revista em processo de consulta na Comissão Europeia

Linhas orientadoras para a comercialização do azeite e do óleo de bagaço de azeitona

Harmonização de procedimentos e clarificação da actuação das OP’s na formulação de um Programa Operacional

Disciplina a taxa de recursos hídricos, as tarifas dos serviços públicos de águas públicas e os contratos-programa

Novos modelos de formulário manual a utilizar para efeitos da instrução dos pedidos de licenciamento

Nova página sobre a RRN, organização entre agentes com papel activo no desenvolvimento rural

Esclarecimento

Consulta de notificações electrónicas já registadas

Campanha 2009

Enquadramento doutrinário e caracterização organizacional e jurídica disponível na página do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Indicação da origem na rotulagem passa a obrigatória a partir de Julho de 2009

A promover pelo Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares em conjunto com a Ordem dos Engenheiros
[ Programa ]

Nova data limite de participação: 6 Julho 2009

Nota de imprensa apresentada pela CE durante a Feira de Agricultura em Santarém

Realizado em 18 de Junho de 2009, teve um enfoque particular no PRODER, um instrumento operacional de combate à desertificação através de medidas de desenvolvimento rural

Acção 7.7 – Gestão ambiental de embalagens através de reciclagem ou reutilização

Esclarecimento do MADRP quanto ao reconhecimento de organismos de controlo e certificação para o modo de produção biológico

Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril

Circular nº1/09 do GPP, de 6/3 - esclarecimento relativa a registos efectuados ao abrigo da Circ.nº5 do GPP

Aprovado o programa específico para apoio à criação e funcionamento da Rede Rural Nacional para o período de programação 2007-2013

Define toda a estrutura nacional de controlo no âmbito da legislação alimentar

Reestruturação do sistema de difusão

Comissão Europeia aprova Estratégia Nacional

Notificação electrónica de produtor agrícola

Circular nº4/2008 do GPP, de 7 de Julho