Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar

Enquadramento

 

A PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, estabelecida pelo Despacho conjunto n.º 15480/2011 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada para fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia alimentar, promovendo o diálogo para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes setores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares.

Pretende-se com esta plataforma desenvolver a competitividade da economia portuguesa estabelecendo uma concorrência saudável e contribuindo para o aumento da produção nacional e da autossuficiência, em valor, deste setor.

Os trabalhos desenvolvem-se através de reuniões plenárias em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter setorial.

 

Intervenientes

 

logo Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural MAFDR - Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
logo Economia ME - Ministério da Economia
logo Direção-Geral das Atividades Económicas DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
logo Direção-Geral do Consumidor DGC - Direção-Geral do Consumidor
GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Autoridade da Concorrência AdC - Autoridade da Concorrência
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Confederação dos Agricultores de Portugal CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca CENTROMARCA – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca
Confederação Empresarial de Portugal CIP – Confederação Empresarial de Portugal
Confederação Nacional da Agricultura CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares

 

Legislação base

 

Balanço das atividades desenvolvidas

 

Reuniões

  • Cronograma 2015
  • Cronograma 2014

 

Tema: Relações na Cadeia Agroalimentar

 

Tema: Transparência

Relatórios

Legislação

 

Tema: Equidade

Legislação

 

Tema: Valorização da produção nacional

 

Tema: Gestão de conflitos

 

Tema: Marcas de Distribuição (MDD)

 

Documentos de interesse

 

Documentação base

 

Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abastecimento Alimentar

 

Princípios de boas práticas na cadeia alimentar

 

Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa

 

Relações comerciais entre a distribuição alimentar e os seus fornecedores 

 

Outra documentação relevante

O Comissário Hogan reitera a premência do bom funcionamento da cadeia alimentar para o reforço da competitividade e da posição dos produtores agrícolas.Sublinha a importância da criação da Task Force para os mercados agrícolas para dar resposta mais assertiva em áreas como a transparência, acesso ao financiamento e relações contratuais na cadeia. Remete para o outono de 2016 um Relatório com conclusões e recomendações a fim de melhorar o balanço da cadeia.

Contactos

Email: geral@gpp.pt

 

Telefone:

(+351) 213 234 600

Fax:

(+351) 213 234 601
 

 

 

 

Data de atualização

19-07-2017

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