D Diplomas Legais

Diplomas legais

Lista de diplomas legais  

2017

Despacho n.º 3738/2017 de 3 maio - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

2016

Despacho n.º 9197/2016 de 19 julho - Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 9125/2016 de 18 julho - Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7559/2016 de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos

 


2015 

Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 dezembro - Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto – Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, introduzindo a meia jornada como modalidade de horário de trabalho, cfr.

Despacho n.º 5187/2015 de 19 maio - Delegação de competências na subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo

Despacho n.º 3587/2015 de 10 abril - Designação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 3282/2015 de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3281/2015 de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade

Despacho n.º 2148/2015, de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho

Despacho n.º 1127/2015 de 3 fevereiro - Conclusão do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, organismo que lhe sucede nos domínios da agricultura e do mar

Declaração de Retificação n.º 48/2015 de 19 janeiro - Designação da engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de Retificação n.º 47/2015 de 19 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral


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Data de atualização

17-11-2017

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