Conselho da UE - Formações

O Conselho da União Europeia reúne em 10 "formações" diferentes, consoante a matéria a tratar:

Não existe qualquer hierarquia entre as formações do Conselho, embora o Conselho dos Assuntos Gerais tenha um papel especial de coordenação e seja responsável pelos assuntos institucionais, administrativos e horizontais.

Reuniões do Conselho da UNIÃO EUROPEIA - Nas reuniões do Conselho participam representantes de cada um dos Estados-Membros a nível ministerial. Por conseguinte, os participantes podem ser ministros ou secretários de estado. Têm o direito de assumir compromissos e votar em nome do governo do seu país.

O método habitual de votação do Conselho é a maioria qualificada, utilizada para cerca de 80% da legislação da UE (consulte aqui)

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Data de atualização

11-12-2018

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