Higiene e Segurança Alimentar

Exploração Pecuária
Elaborado pela Confederação de Agricultores Portugueses (CAP)

Pretende fornecer uma base de trabalho para a implementação de boas práticas em explorações pecuárias de produção primária, cuja adopção pelos criadores se reveste de um carácter facultativo

Restauração
Elaborado pela Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA)

Para a implementação das regras de higiene e a aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP por parte dos operadores no sector alimentar, este código apresenta-se como um documento orientador, simples e objectivo, explicativo das várias regras a cumprir

Transporte de Alimentos
Elaborado pela Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP)

Define as normas gerais e específicas, de higiene e controlos necessários para garantir a segurança alimentar da actividade de transporte desde as matérias-primas aos produtos acabados

Indústrias de Refrigerantes, Sumos de Frutos e Néctares
Elaborado pela Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutas (ANIRSF)

Este código, em conformidade com o previsto na legislação comunitária relativa à higiene dos géneros alimentícios, tem por base os princípios e os procedimentos propostos e adoptados pela Indústria Europeia

Conservas de Sardinha e do Tipo Sardinha
Elaborado pela Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF)

Este código apresenta indicações tecnológicas e requisitos essenciais de higiene, respeitantes à produção de conservas de sardinha ou de outras definidas legalmente do tipo sardinha a partir de peixe fresco ou refrigerado. Inclui recomendações destinadas a apoiar a indústria conserveira e a informação necessária para a aplicação dos princípios HACCP

Processamento de Citrinos para Comercialização em Fresco
Por iniciativa da Uniprofrutal

Contém as orientações da legislação em vigor e aplica-se a todas as unidades agro-industriais de processamento de frutos cítricos destinados à comercialização como fruta fresca, independentemente da sua dimensão e do regime de propriedade a que estejam sujeitas. Pretende-se que sirva de orientação para a observância dos requisitos de higiene, incidindo nas diferentes etapas, desde o transporte para a unidade até à carga e expedição. Estão contempladas algumas orientações sobre práticas no pomar, que pela sua natureza condicionam as etapas seguintes

Distribuição alimentar
Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED)

O Código pretende propiciar informação às empresas do sector com vista à adequação da sua actividade aos requisitos necessários à preservação da segurança alimentar e à implementação dos princípios HACCP

Indústria de Águas Minerais Naturais e de Águas de Nascente
Elaborado pela Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM)

Trata-se de um guia que desenha e descreve os princípios do Sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP) aplicados à indústria de águas minerais naturais e de águas de nascente e tem em conta a legislação europeia e nacional aplicável a este sector de actividade

Produção de gelados
Elaborado pela Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares (ANIGA)

Este código aplica-se a todo o sector da produção de gelados e deve ser utilizado apenas como guia para as diferentes operações e recomenda as práticas gerais de higiene adequadas a serem usadas na preparação, processo, fabrico, embalagem, armazenagem, transporte, distribuição e venda, de modo a assegurar a segurança e a higiene dos produtos como um todo

Hotelaria e Restauração
Elaborado pela Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT)

Este Código constitui, para os associados e para os empresários do sector em geral, um documento essencial nesta matéria, informando-os e aconselhando-os sobre como deverão proceder para a aplicação e cumprimento da regulamentação comunitária e para a implementação do HACCP