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Modo de Produção Biológico
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Notificação da actividade

Produtores Agrícolas   Preparadores e Outros Operadores
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Formulários em PDF

  • Importadores
  • Especial "cobre"

 

Instruções de preenchimento  novo

Regulamentação comunitária

  • Notas de aplicação
  • Hierarquia da legislação
  • Articulação institucional
  • Adaptação anexos técnicos: pedidos
  • Notas de orientação: importações na UE
  1. Formulário de pedido de autorização

Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de Junho, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

Reg.(CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007.
Alterado por:

  • Reg. de Execução (UE) n.º 426/2011 da Comissão, de 2 de Maio - alteração no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Reg.(CE) n.º1235/2008 da Comissão de 8 de Dezembro, que estabelece normas de execução do Reg.(CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros no que respeita à lista de países terceiros.
Alterado por:

  • Reg.(CE) n.º 537/2009 da Comissão, de 19 de Junho
  • Reg. (UE) n.º 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio
  • Reg. de Execução (UE) n.º 590/2011 da Comissão, de 20 de Junho
  • Reg. de Execução (UE) n.º 1084/2011 da Comissão, de 27 de Outubro
  • Reg. de Execução (UE) n.º 1267/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro

Regulamentação nacional e procedimentos

 

Guia de rotulagem

Guia dos produtos fitofarmacêuticos em modo de produção biológico - 2011

Caderno de campo  |  Instruções de preenchimento novo

Aves de capoeira - Estirpes de crescimento lento e raças

Base de Dados Semente Biológica

Procedimento de transição de operadores entre Organismos de Controlo

Procedimento de elaboração de Planos de Controlo

Utilização de cobre

Derrogação das regras de produção: Aviso n.º 24184/2011, de 19 de Dezembro novo

Estudos e Manuais

O olival em Modo de Produção Biológico: custos e rentabilidade na região de Moura, Alentejo

Manual de Apicultura em Modo de Produção Biológico

Produção, operadores e organismos de controlo

  • Agricultura Biológica, boa para a natureza,
    boa para si!
    – Campanha da CE

Dados estatísticos:

  • Portugal (1994-2010)
  • União Europeia

Guia das Explorações de Agricultura Biológica
Elaborado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), no âmbito do Projecto GABI (2007)

Autorizações de uso de sementes e material de propagação: 2009 | 2010

Contactos dos Organismos de Controlo e Certificação Dez 2011

Contactos de organizações de produtores biológicos Ago 2011

Lista de produtores Jul 2011

Links úteis

  • Comissão Europeia: Agricultura Biológica
  • FAO: Organic Agriculture
  • International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM)
  • Worldwide Opportunities on Organic Farms (WWOOF) (voluntariado em agricultura biológica)
  • Research Institute of Organic Agriculture (FiBL)
  • Organic Europe (estatísticas e relatórios sobre agricultura biológica nos países europeus)
  • TPorganics (plataforma tecnológica para a agricultura biológica)
  • Organic Eprints (base de dados de artigos científicos sobre a agricultura biológica)
  • Mediterranean Organic Agriculture Network

Actualizada em 12 jan 2012