+FLASH N.º 39 - Legislação

Diário da República

Agricultura 

  • Despacho Normativo n.º 1/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 - Nona alteração ao Despacho Normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais» | Agricultura - Gabinete da Ministra

  • Portaria n.º 18/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24 - Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura | Agricultura

  • Despacho n.º 1117-A/2020 - Diário da República n.º 17/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-24 - Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias nºs 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram, entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias do Centro | Agricultura - Gabinete da Ministra

  • Despacho n.º 1117-B/2020 - Diário da República n.º 17/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-24 - Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias nºs 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019 as freguesias do Norte e Centro do país indicadas | Agricultura - Gabinete da Ministra

  • Despacho Normativo n.º 2/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28 - Sétima alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 93.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro | Agricultura - Gabinete da Ministra

  • Despacho n.º 1254/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28 - Definição das normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) | Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

 

Mar 

  • Portaria n.º 6/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14 - Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 297/2016, de 28 de novembro, pela Portaria n.º 53/2017, de 2 de fevereiro, e pela Portaria n.º 400/2019, de 2 de dezembro | Mar 
  • Despacho n.º 843/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 - Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o município de Faro de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária | Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar
  • Despacho n.º 844/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 - Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o município de Peniche de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária | Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar
  • Despacho n.º 845/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 - Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o município de Olhão de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária | Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar
  • Despacho n.º 846/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 - Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o município de Cascais de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária | Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

  

Jornal Oficial da UE

Agricultura | Mar | Outros 

  • Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2020 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)] 2020/C 8/04
  • CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2020 Programas simples Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) nº 1144/20142020/C 12/07
  • CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2020 PROGRAMAS MULTI Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) nº 1144/20142020/C 12/08
  • Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão, de 22 de outubro de 2019, relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) nº 669/2009, (UE) nº 884/2014, (UE) 2015/175, (UE) 2017/186 e (UE) 2018/1660 da Comissão (JO L 277 de 29.10.2019)

Contactos

Email: geral@gpp.pt

 

Telefone:

(+351) 213 234 600

 

 

Encarregado da Proteção de Dados do GPP: encarregado.protecao.dados@gpp.pt

 

Data de atualização

27-05-2022

 17 Digital PT 4C H FC AA

 

logoGPP final

 

w3cvalidhtml5png

Copyright © 2018 GPP. All rights reserved.

Pesquisar