+ FLASH N.º 24 - Legislação

Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

  • Despacho n.º 9364/2018 - Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 - Estabelece os termos em que se opera o registo oficial de operadores económicos que procedem ao fabrico e marcação do material de embalagem de madeira ou de colmeias e ninhos, bem como as competências de supervisão e controlo do exercício desta atividade, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, na sua redação atual | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
  • Portaria n.º 291/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29- Procede à alteração da Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, alterada pela Portaria n.º 374/2013, de 27 de dezembro, que reconhece como Indicação Geográfica (IG) a designação «Alentejano», a qual pode ser utilizada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano» | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

 

Mar

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

  • Comunicação da Comissão (2018/C 368/04) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2018 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]
  • Decisão de Execução (UE) 2018/1519 da Comissão, de 9 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2014/150/UE relativa à organização de uma experiência temporária que prevê certas derrogações à comercialização de populações das espécies vegetais trigo, cevada, aveia e milho ao abrigo da Diretiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C (2018) 5470] (1)
  • Regulamento (UE) 2018/1628 do Conselho, de 30 de outubro de 2018, que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2018/120, em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas

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24-07-2024

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