+ FLASH | N.º 22 - Legislação

Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

  • Portaria n.º 237-B/2018 - Diário da República n.º 165/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-28 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

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18-04-2024

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