Política de Sustentabilidade do GPP - Legislação

 

  •  Dia Nacional da Sustentabilidade 
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2021, de 3 de fevereiro 
  •  Programa de Eficiência e Recursos na Administração Pública (Eco.AP 2030)
Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2020, de 24 de novembro
  •  Compromisso para o crescimento verde (CCV)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015, de 30 de abril
  •  Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC)
Resolução de Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de junho
  •  Roteiro para a Neutralidade Carbónica para o horizonte 2050 (RNC 2050) 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho
  •  Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de junho
  •  Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017, de 11 de dezembro
  •  Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de junho (versão para 2020)
  •  Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA)
Resolução de Conselho de Ministros n.º 100/2017, de 11 de julho
  •  Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho
  •  PENSAAR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020
Despacho n.º 4385/2015, de 30 de abril
  •  PERSU – Plano Estratégico para Resíduos Sólidos Urbanos
Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro
  •  PNGR – Plano Nacional para a Gestão de Resíduos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015, de 16 de março
  •  ENCDA – Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018, de 26 de abril
  •  Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 13 de outubro

 

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Data de atualização

21-01-2022

 

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