Infoday Portugal | GPP promoveu sessão de esclarecimento sobre o Regime de Apoio à Promoção dos produtos agrícolas europeus

 

O GPP organizou no dia 28 de fevereiro uma sessão de esclarecimento (Info day) com a presença da Comissão Europeia, para todos os potenciais interessados em submeter candidaturas ao regime de promoção de produtos agrícolas, com base no programa para 2019.

Este evento reveste-se de particular importância, na medida em que permite estabelecer contactos entre potenciais interessados em campanhas conjuntas, esclarecer dúvidas de atuais e potenciais proponentes, beneficiando ainda da troca de experiências, uma vez que ainda decorre o prazo para entrega de candidaturas ao Programa de promoção de produtos agrícolas para 2019 (até 16 de abril de 2019).

Neste âmbito, a Chefe de Unidade da Comunicação Externa e Política de Promoção, DG AGRI B.1., da Comissão Europeia, Lene Naesager iniciou a sessão com uma breve apresentação dos Programas de promoção de produtos agrícolas da UE, nomeadamente dos Regulamentos de base, dos objetivos e dos desafios dos Programas, da especificidade dos programas simples (programa de promoção submetido por uma ou mais organizações proponentes do mesmo Estado-Membro) e multi (Programa de Promoção submetido por pelo menos duas organizações de pelos menos dois Estados-Membros ou uma ou mais Organizações Europeias), dos procedimentos e na seleção e na gestão dos mesmos.

Quanto ao Programa anual para 2019, referiu que há um acréscimo de 12,5 milhões de euros em comparação com 2018 e que as taxas de cofinanciamento da UE serão mais elevadas, em comparação com o regime anterior (as taxas de cofinanciamento da UE passam a ser de 70 % para os programas simples apresentados por uma organização de um Estado-Membro, 80 % para programas «multi» e programas dirigidos a países terceiros, tendo deixado de existir o cofinanciamento nacional).

Salientou que a seleção e avaliação dos programas é um processo complexo, que exige um esforço cada vez maior por parte dos proponentes, nomeadamente na estruturação dos programas e no impacto das ações de promoção incluídas. O sucesso de uma aprovação passa pela apresentação à Comissão Europeia de programas devidamente preparados e coerentemente articulados. Fez ainda umas breves considerações sobre os programas dos anos transatos, salientando o facto de o número de programas aprovados terem vindo progressivamente a diminuir, mas que a qualidade dos aprovados é cada vez maior.

O painel seguinte denominado “partilha de programas portugueses aprovados: dificuldades e respostas” contou com a presença da Diretora de Marketing da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, Carla Cunha e do Responsável pela comunicação e marketing da ASPOC (Associação Portuguesa de Cunicultura), Paulo Alves.

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verde conta já com 15 anos de experiência nestes regimes, contabilizando até ao presente ano com 9 programas aprovados. No primeiro ano teve dois projectos aprovados. Em 2018, foi aprovado um programa multipaíses com a Região de Vinhos de Verona. Esta parceria teve como principais objetivos a consolidação do valor das várias denominações de origem e maiores oportunidades de internacionalização destes mercados.

A ASPOC com programa aprovado para a promoção do consumo de carne de coelho, salientou a importância de uma candidatura bem estruturada baseada em objetivos realistas, tendo apresentado como estratégia para uma candidatura de sucesso, um memorando com 10 recomendações.

Seguiu-se um debate com a audiência, em que foram colocadas questões mais específicas sobre estes programas de promoção aprovados, nomeadamente ao nível do autofinanciamento, plataforma de submissão da candidatura, burocracias encontradas e parcerias.

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Data de atualização

23-05-2019

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