Acordo Comercial e de Proteção do Investimento

Após o fecho das negociações com Singapura, a Comissão Europeia apresentou ao Conselho, em 18 de abril de 2018, o Acordo Comercial UE-Singapura e o Acordo de Proteção do Investimento UE-Singapura. A negociação dos acordos de comércio livre e de proteção do investimento foi feita em paralelo à negociação de um Acordo de Parceria e Cooperação prestes a ser assinado. Uma vez em vigor, o Acordo de Parceria e Cooperação proporciará o quadro jurídico para continuar a desenvolver uma parceria forte e duradoura entre a UE e Singapura.

Os acordos de comércio e investimento entre a UE e Singapura são os primeiros acordos bilaterais desse tipo celebrados entre a UE e um Estado-Membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). São um passo importante para se atingir o objetivo final da UE que visa um acordo de comércio e investimento com a região ASEAN, lançadas em 2007. Os acordos com Singapura são um bom ponto de referência para os outros acordos de comércio e investimento que a UE está a negociar com os países membros da ASEAN (Malásia, Vietname, Tailândia, Filipinas e Indonésia), já em fase conclusiva, e também, com o Vietname.

EU trade talks with ASEAN countries

Country

Launched

Status

Singapore

2010

Concluded

Malaysia

2010

On hold

Vietnam

2012

Concluded

Thailand

2013

On hold

Philippines

2014

Ongoing

Indonesia

2016

Ongoing

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Data de atualização

26-04-2024

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