05/01/2026

O Chipre assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE) entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2026, sucedendo à Dinamarca e antecedendo a Irlanda. A Presidência integra-se no trio Polónia – Dinamarca – Chipre, que definiu um programa comum de 18 meses centrado em segurança, competitividade e valores democráticos.

Sob o lema “Uma União autónoma. Aberta ao mundo”, a ação da Presidência cipriota organiza-se em cinco pilares: autonomia estratégica, competitividade, abertura internacional, reforço dos valores da União e um quadro financeiro de longo prazo que suporte a autonomia da UE.

Prioridades para Agricultura e Pescas:
A Presidência cipriota focar-se-á numa Política Agrícola mais resiliente e competitiva, promovendo a sustentabilidade, a atratividade a longo prazo e a simplificação administrativa, destacando-se o avanço dos trabalhos sobre o pacote PAC 2028-2034 e o reforço da prevenção e gestão de crises. A salvaguarda da produção alimentar na UE e o acesso a ferramentas simplificadas de apoio aos agricultores no acesso ao mercado são assumidas como uma prioridade, tendo como objetivo a preservação de um mercado interno robusto e resiliente. No âmbito da simplificação do quadro legislativo, a Presidência iniciará o processo nomeadamente ao nível da produção biológica, da rotulagem de produtos biológicos, do material de reprodução vegetal e da proteção do bem-estar animal no transporte.

No domínio das pescas, é priorizado o reforço e a sustentabilidade da política comum das pescas, tendo em vista a prosperidade das comunidades costeiras. destacando-se a preservação a longo prazo dos recursos marinhos, as negociações sobre possibilidades de pesca 2026-2027, a simplificação legislativa e medidas para garantir concorrência equitativa com países terceiros.

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