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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR

N.º 8

JUNHO 2017

118

Áreas Marinhas Protegidas

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)

Referência

TÍTULO:

Marine Protected Areas – Economics, Management and Effective Policy Mixes

TIPO DE DOCUMENTO:

Brochura de apresentação de relatório a publicar em 2017

EDITOR:

OCDE

LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO:

https://www.oecd.org/environment/resources/Marine-Protected-Areas-Po-

licy-Highlights.pdf

IDIOMA:

Inglês

NÚMERO DE PÁGINAS:

16

DATA/ANO DA EDIÇÃO:

2016

Palavras-chave:

Ecossistemas Marinhos; Altera-

ções climáticas; Políticas Públicas; Poluição; Des-

truição Habitats

Resumo

1. Introdução

A 9 de Junho de 2017, será publicado o relatório da

OCDE “

Marine Protected Areas: Economics, Manage-

ment and Effective Policy Mixes

” que tentará exami-

nar os desenvolvimentos e experiências mais recen-

tes nas Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em todo o

mundo e propor um conjunto de boas práticas para

melhorar a sua eficácia.

Tendo por base a literatura disponível sobre a maté-

ria e exemplos de países desenvolvidos e em vias

de desenvolvimento, o relatório destaca modos de

aumentar a eficácia ambiental e de controlar os

custos nas AMPs. Aborda temas como os benefícios

e custos das AMP, a necessidade de uma localiza-

ção mais estratégica, monitorização e cumprimento

de legislação e outras regras, financiamento susten-

tável e a necessidade de incluir todos estes aspetos

num conjunto de políticas abrangentes.

A antecipar a publicação deste relatório, a OCDE

publicou, em dezembro de 2016, uma pequena sín-

tese, sob a forma de brochura, que aborda algumas

das questões alvo de estudo no relatório.