22/01/2026

Os Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE) irão reunir-se no dia 26 de janeiro, em Bruxelas, para a reunião do Conselho AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela primeira vez pela Presidência cipriota, que irá apresentar o seu programa de trabalho e as prioridades para o primeiro semestre de 2026.

São prioridades desta presidência, no âmbito da agricultura, contribuir para uma política agrícola resiliente e competitiva, capaz de garantir a produção alimentar da UE, assegurar um mercado único com ferramentas simplificadas de apoio aos agricultores, e avançar com a simplificação do quadro legislativo no âmbito de diversos assuntos fitossanitários e veterinários. Relativamente às pescas, a Presidência tem intenção de promover uma política comum das pescas reforçada e sustentável para a prosperidade das comunidades costeiras.

No AGRIFISH de dia 26 de janeiro, no que respeita à agricultura, em sessão pública, e precedido de uma apresentação da Comissão, o Conselho irá debater a alteração ao regulamento relativo à agricultura biológica, no respeitante às regras de produção, rotulagem, certificação e comércio.

Também em sessão pública, após a apresentação pela Comissão, os ministros trocarão pontos de vista sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia. Os resultados obtidos nesta discussão contribuirão para o projeto de conclusões do Conselho sobre esta estratégia, a aprovar pelo Conselho Ambiente.

Em ponto Diversos, está agendada a apresentação pela Comissão de um ponto relativo à segurança e soberania alimentar da UE, na sequência da reunião extraordinária de ministros, que teve lugar a sete de janeiro, assim como a apresentação pela delegação francesa, que Portugal subscreve, sobre rotulagem obrigatória da origem dos produtos agrícolas e alimentares na UE.

No âmbito das pescas, Portugal subscreve o ponto diversos relativo às dificuldades na implementação do Regulamento de Controlo e na utilização do sistema CATCH apresentado por Espanha.

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