GPP divulga nova edição da publicação CULTIVAR sobre Dados na agricultura
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) divulga a edição n.º 33 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema dos Dados na agricultura.
Com base em várias experiências, reflexões e programas no âmbito da representação e utilização de dados, esta edição da CULTIVAR analisa os seus efeitos sobre o território, a produção agrícola e as políticas públicas.
Reúne um conjunto diversificado de artigos que reconhecem as oportunidades e os desafios estruturais que a informação disponibilizada pelos dados desencadeiam, nomeadamente, o desfasamento entre a crescente disponibilidade de dados e a aplicação limitada à realidade dos agricultores, a regulamentação no âmbito da proteção de dados não pessoais de carácter agrícola, a escassez de trabalho setorial colaborativo que sustente de forma eficaz a configuração de medidas de políticas públicas e a fiabilidade de dados extraídos a partir de algumas infraestruturas digitais, em particular a Inteligência Artificial.
Dada a importância de o setor agrícola ser cada vez mais competitivo e direcionado para a inovação, esta edição evidencia uma visão abrangente sobre como a digitalização e o uso estratégico de dados estão a moldar o presente e o futuro da agricultura. Enfatiza também a necessidade de uma maior articulação não só entre todos os intervenientes no processo de gestão e difusão dos dados, como entre a inovação tecnológica e os valores éticos, elementos determinantes para que os dados possam contribuir efetivamente para decisões úteis a favor de uma agricultura mais produtiva e sustentável.
Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia - 14 de julho de 2025
No primeiro Conselho Agrifish da Presidência Dinamarquesa, conduzido pelo Ministro da Alimentação, da Agricultura e das Pescas, Jacob Jensen, foi apresentado o programa semestral de trabalho da Presidência, sendo a agricultura assumida como uma das prioridades políticas, em particular no que respeita à simplificação, competitividade e inovação.
Os Ministros debateram a situação dos mercados agroalimentares, tendo sido reconhecidos sinais de alguma estabilidade apesar do impacto causado por conflitos geopolíticos, alterações climáticas e surtos frequentes de doenças veterinárias. O Conselho abordou também a recente revisão do Acordo de Associação União Europeia (UE)-Ucrânia e as negociações da Comissão Europeia com os EUA sobre a alteração das políticas tarifárias e debateu as iniciativas que reforcem a autonomia estratégica da UE no âmbito de proteínas para consumo humano e animal. Nesta matéria, foi salientado o reforço de produção e garantia de sustentabilidade e a necessidade de uma abordagem holística na gestão da cadeia de aprovisionamento. Portugal salientou que “o desenvolvimento, aprovisionamento e consumo de proteínas vegetais na UE, apoiado pela inovação e pelo desenvolvimento, irá garantir formas sustentáveis de agricultura”.
Prioridades da UE para a Agricultura e Pescas no 2.º semestre de 2025
A Dinamarca assegura a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) no período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2025, tendo apresentado o programa com o lema “Uma Europa forte num mundo em mudança” e uma ação estruturada em dois eixos estratégicos: (1) reforço da segurança e resiliência da União; (2) promoção da competitividade e transição ecológica.
Ao nível da agricultura, alimentação e pescas, a Presidência dinamarquesa está empenhada na simplificação e na melhoria da regulamentação no âmbito das políticas da UE, tendo definido como prioridades: uma Política Agrícola Comum (PAC) verde e orientada para o mercado; a competitividade e inovação do setor agrícola e agroalimentar; a resiliência do sistema alimentar e fortalecimento do mercado interno; o mercado único centrado na saúde animal, humana e vegetal; um setor das pescas europeu sustentável e preparado para os desafios futuros.
Montado da Serra de Serpa reconhecido como Sistema Agrícola Património Mundial
O Sistema Agrosilvopastoril do Montado da Serra de Serpa foi oficialmente designado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) como Sistema do Património Agrícola Mundialmente Importante (SIPAM). Este reconhecimento internacional reforça a presença de Portugal na rede mundial SIPAM, decorrendo do trabalho colaborativo entre o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Associação Rota do Guadiana e Município de Serpa, a favor de práticas agrícolas sustentáveis e em consonância com a biodiversidade, cultura e resiliência rural.
Participação do GPP na 44.ª Sessão da Conferência da FAO
O GPP integrou a delegação nacional que participou na 44.ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) realizada entre 28 de junho e 4 de julho de 2025, em Roma. Este encontro bienal constitui a principal instância deliberativa da FAO, reunindo 193 Estados-Membros para definir prioridades globais no setor agroalimentar.
O GPP teve uma participação ativa nas negociações sobre o orçamento da FAO - num contexto desafiante de instabilidade no sistema multilateral - e esteve envolvido na definição das posições nacionais e europeias sobre uma eventual reforma da FAO. A delegação nacional apoiou a proclamação do Dia Internacional da Dieta Mediterrânica e a proposta do Brasil para o Dia Internacional do Café.
A 13.ª reunião plenária da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) teve lugar no dia 10 de julho no GPP. Teve como tema principal a nova Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, enquanto instrumento estruturante e orientador em matéria de prevenção e redução do desperdício alimentar nos próximos anos.
GPP recebe prémio “Parceiro D’Ouro” da FPAS
O GPP foi distinguido com o prémio “Parceiro D’Ouro” da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS). O galardão, atribuído a 4 de julho de 2025 durante a VIII Gala de Entrega dos Prémios Porco D’Ouro da FPAS, reconhece o trabalho colaborativo desenvolvido, nos últimos anos, pelo GPP no âmbito do setor da suinicultura. A iniciativa também distinguiu, com base nos dados da BDporc Portugal, a produtividade e a eficiência de várias empresas com atividade suinícola no país.
Monitorização da seca no ano hidrológico 2024/2025
O GPP disponibilizou o relatório de maio de 2025 da Monitorização Agrometereológica e Hidrológica referente ao ano hidrológico 2024/2025.
O documento reúne informação que permite avaliar as disponibilidades hídricas em Portugal Continental, de acordo com o Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, aprovado pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).
Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares em junho 2025
O GPP disponibilizou no portal do Observatório de Preços Agroalimentar, o boletim de evolução dos preços dos produtos agroalimentares referente ao período de 19/05 a 15/06/2025.
Informação de suporte para o Quadro Financeiro Plurianual pós 2027
Coletânea de documentos preparados pela academia, peritos, instituições da União Europeia (UE) e parceiros, tendo por objetivo apoiar de forma abrangente e sustentada a informação dos membros do Comité Orçamental do Parlamento Europeu ao longo do debate referente ao Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. As reflexões disponibilizadas abrangem desde a análise do sistema dos recursos próprios, as prioridades e desafios da UE e os modelos de governança e fundos comunitários.
O documento é disponibilizado mensalmente pela unidade de suporte orçamental da Direção Geral do Orçamento e pelo serviço de pesquisa do Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu, julho 2025 | Ver publicação (pdf) (EN)
Os Planos Estratégicos da PAC em curso na UE | Execução em 2023-2024
Resultados da execução dos Planos Estratégicos Nacionais da Política Agrícola Comum (PAC), descrevendo os progressos realizados pelos Estados-Membros da UE, com base nos relatórios anuais de desempenho relativos ao exercício financeiro de 2024 (de 16 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2024), que corresponde ao segundo ano do período de programação.
A análise efetuada dos progressos realizados em relação às metas anuais dos indicadores de resultados estabelecidos, destaca que Estados-Membros estão a ter um bom desempenho em domínios como o apoio ao rendimento (com 5,6 milhões de explorações agrícolas apoiadas), os regimes ambientais (com 58% das terras agrícolas abrangidas por regimes ecológicos), o apoio aos jovens agricultores e a inovação.
Comissão Europeia, junho 2025 | Ver publicação (pdf) (EN)
Perspetivas Agrícolas 2025-2034
O documento da OCDE e FAO disponibiliza uma análise abrangente das perspetivas para os mercados de commodities para a próxima década ao nível da produção, consumo, comércio e preços, constituindo uma referência para o planeamento de políticas associadas ao setor agrícola.
Destaca-se a tendência de crescimento global da produção agrícola e atividade pesqueira em cerca de 14%, sobretudo em países de rendimento médio, redução (na ordem dos 6%) da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da agricultura, ligeiro decréscimo dos preços de referência internacionais e aumento dos fluxos comerciais. Os diferentes cenários apresentados convergem na regulação do comércio agroalimentar, de forma a não só potenciar a estabilização dos preços, como na melhoria da alimentação, segurança alimentar e preservação ambiental.
OCDE e FAO, julho de 2025 | ver publicação (pdf) (EN)
A Situação dos Jovens nos Sistemas Agroalimentares
Análise sobre o potencial papel dos jovens nos sistemas agroalimentares, salientando que o seu envolvimento é essencial para garantir a alimentação, os meios de subsistência e a resiliência económica futura. O relatório identifica as oportunidades e as barreiras estruturais que moldam a sua participação e liderança na inovação e a sustentabilidade e mostra como a transformação destes sistemas pode gerar empregos e reforçar a segurança alimentar. Recomenda um conjunto de políticas e áreas de investimento com vista a construir sistemas agroalimentares mais inclusivos e equitativos, nos quais os jovens rurais sejam catalisadores de mudanças positivas.
