+FLASH N.º 37 - Publicações

Lista de Estudos e Relatórios divulgados recentemente: 2019 Europe Sustainable Development Report | IEEP, 19 novembro 2019 18ª edição do Boletim de Fundos da União Europeia | Portugal2020, 15 novembro 2019 Advancing the forest and water nexus: A...

+FLASH N.º 37 - Legislação

Diário da República Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8644-B/2019 - Diário da República n.º 187/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-30 - Prorrogação do período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra...

+FLASH N.º 38 - Publicações

Lista de Estudos e Relatórios divulgados recentemente: Boletim Mensal da Agricultura e Pescas - Novembro de 2019, INE, novembro2019 CAP Strategic planning explained, PE, 28 novembro 2019 Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos, OECD,...

+FLASH N.º 40 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho n.º 1525-B/2020 - Diário da República n.º 22/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-31 - Medidas fitossanitárias de combate à propagação da Trioza erytreae | Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e...

+FLASH N.º 39 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho Normativo n.º 1/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 - Nona alteração ao Despacho Normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, estabelece as normas complementares de execução dos regimes de...

+FLASH N.º 44 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho n.º 6018/2020 - Diário da República n.º 108/2020, Série II de 2020-06-03 - Definição de zona demarcada e medidas fitossanitárias para a Xylella fastidiosa | Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e...

+FLASH N.º 45 - Legislação

Diário da República Agricultura Portaria n.º 162-A/2020 - Diário da República n.º 125/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-30 - Revoga a Portaria n.º 53-A/2020, de 28 de fevereiro, que aprova o regulamento eleitoral da Casa do Douro e designa os...

+FLASH N.º 49 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho n.º 7/2020/A - Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 - Confere proteção à denominação «Manteiga dos Açores» como Denominação de Origem | Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da...

+FLASH N.º 50 - Legislação

Diário da República Agricultura Portaria n.º 274-A/2020 - Diário da República n.º 234/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-02 - Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019,...

+FLASH N.º 51 - Legislação

Diário da República Agricultura Decreto-Lei n.º 2/2021 - Diário da República n.º 4/2021, Série I de 2021-01-07 - Altera as regras de rotulagem do mel | Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 205/2021 - Diário da República n.º 4/2021, Série...

+FLASH N.º 35 - Legislação

Diário da República Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13655/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02 - 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais - Paisagem...

+FLASH | N.º 18 - Legislação

Diário da República Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 91/2018 - Diário da República n.º 64/2018, Série I de 2018-04-02 Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR...

+FLASH N.º 53 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho n.º 2300-D/2021 - Diário da República n.º 41/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-01 - Fixa a nível nacional para o ano de 2021 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos...

+FLASH N.º 55 - Legislação

Diário da República Agricultura Aviso n.º 8689/2021 - Diário da República n.º 91/2021, Série II de 2021-05-11 - Valores da taxa de certificação dos vinhos e produtos vínicos a cobrar pelas entidades certificadoras em 2021 | Agricultura - Instituto da...

+FLASH N.º 56 - Legislação

Diário da República Agricultura Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/202 - Diário da República n.º 106/2021, Série I de 2021-06-01 - Procede à alteração dos prazos de duração dos contratos-programa com as federações representativas de baldios |...

+FLASH N.º 57 - Legislação

Diário da República Agricultura Aviso n.º 35/2021/M - Diário da República n.º 170/2021, Série II de 2021-09-01 - Pedido de registo de Indicação Geográfica Protegida para o Requeijão da Madeira | Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de...

+FLASH N.º 61 - Legislação

+FLASH N.º 62 - Legislação

+FLASH N.º 63 - Legislação

Diário da República Agricultura Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2.º Suplemento, Série I de 2021-12-30 - Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de...

+FLASH N.º 64 - Legislação

Diário da República Agricultura Portaria n.º 74/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02 - Décima primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do...