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+FLASH N.º 65 - Legislação

Diário da República Agricultura Despacho n.º 2768-A/2022 - Diário da República n.º 44/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-03 - Reconhece oficialmente a existência de situação de seca extrema ou severa em determinados concelhos de Portugal...
+FLASH N.º 66 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 3882/2022 - Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01 -Atualização à taxa de inflação das taxas da Portaria n.º 86/2017, de 27 de fevereiro | Agricultura - Direção-Geral de...
+FLASH N.º 67 - Publicações

Análise de Resiliência - Um Quadro de Avaliação para Agroecossistemas | CEEWeb, 10 de janeiro de 2022 Another Perfect Storm? How the failure to reform food systems has allowed the war in Ukraine to spark a third global food price crisis in 15 years,...
+FLASH N.º 68 - Publicações

Agrinnovation n.º 8 | EIP-AGRI, maio de 2022 Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2022. Reforming Agricultural Policies for Climate Change Mitigation | OCDE, 23 de junho de 2022 Agricultural Total Factor Productivity and the environment - A...
+FLASH N.º 68 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 6993/2022 - Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01 - Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário | Finanças e...
+FLASH N.º 69 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Portaria n.º 175/2022 - Diário da República n.º 129/2022, Série I de 2022-07-06 - Terceira alteração da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições...
+FLASH N.º 70 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 9425/2022 - Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02 - Criação de um grupo designado por «Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos» | Presidência do...
+FLASH N.º 70 - Publicações

1946-2022. Denominações de Origem e Indicações Geográficas em Portugal | INPI, 28 de julho de 2022 A Fileira do Pinho em 2021 – Indicadores da Fileira do Pinho | Centro PINUS, 31 de julho de 2022 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 29...
+FLASH N.º 72 - Publicações

2021 ECA sustainability report | TCE, 24 de outubro de 2022 2021 Joint Report on Multilateral Development Banks’ Climate Finance | EIB, 14 de outubro de 2022 2022 Eurobarometer on Food Safety in the EU - Fieldwork: March - April 2022 | EFSA, 28 de...
+FLASH N.º 72 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Portaria n.º 250/2022 - Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04 - Estabelece medidas de gestão aplicáveis à captura de lagosta e lavagante, durante a desova | Agricultura e Alimentação...
+FLASH N.º 73 - Publicações

1st meeting of the Thematic Group on Strengthening the position of farmers in the organic food supply chain - Highlights report | ENRD, novembro de 2022 Adaptation Gap Report 2022 | UNEP, 1 de novembro de 2022 Advancing food safety: strategic...
+FLASH N.º 73 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 12694/2022 - Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02 - Altera o Despacho n.º 11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em...
+FLASH N.º 74 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 14200/2022 - Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12 - Determina a dotação disponível para o ano de 2022 do apoio extraordinário com vista à mitigação do aumento do preço do...
+FLASH N.º 74 - Publicações

Analysis of actual land availability in the EU; trends in unused, abandoned and degraded (non-)agricultural land and use for energy and other non-food crops : final report, Publications Office of the European Union, 2022 | Comissão Europeia - DGE, 12...
+FLASH N.º 75 - Publicações

2021 Budgetary transparency report | Comissão Europeia, 20 de dezembro de 2022 A Península Ibérica em Números | INE, 10 de janeiro de 2023 Access to space and water for marine aquaculture - Technical study | Comissão Europeia, 10 de janeiro de 2023...
+FLASH N.º 75 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Portaria n.º 312/2022 – Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 - Procede à terceira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, na sua redação atual, que estabelece as regras...
+FLASH N.º 76 - Publicações

2.º Relatório de Progresso | Pacto Português para os Plásticos, 16 de fevereiro de 2023 Annual Report 2022 | UNEP, 6 de fevereiro de 2023 Annual Single Market Report 2023 | Comissão Europeia, 31 de janeiro de 2023 Boletim Informativo - FEV 2023 | IVDP,...
+FLASH N.º 77 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2847-C/2023 - Diário da República n.º 43/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-01 - Cria as Estruturas Locais de Apoio previstas nas intervenções «D.2.1 - Planos Zonais Agroambientais» e...
+FLASH N.º 77 - Publicações

A guide to World Food Safety Day 2023: food standards save lives | WHO, 6 de março de 2023 Activity Report 2022 and Work Programme 2023-2025 | EIB, 3 de março de 2023 Annual report 2021-22 | IEEP, 13 de março de 2023 Anuário Agrícola de Alqueva 2022 |...
+FLASH N.º 78 - Legislação

Diário da República Agricultura e Alimentação Portaria n.º 98/2023 - Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 - Procede à quinta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações...