113 As políticas públicas em Portugal no apoio ao olival JOÃO MARQUES Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) Introdução No âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), o setor do olival pode beneficiar, do mesmo modo que qualquer um dos outros setores, de diversos tipos de apoios, nomeadamente em termos de suporte ao investimento produtivo, à gestão do risco, à organização da produção e à produção e partilha do conhecimento. No entanto, esse apoio tende, naturalmente, a ser dominado pelo olival moderno, em regadio, muito inovador e altamente eficiente. No entusiasmo resultante do significativo crescimento desta cultura, e da sua marcante modernização, com a acelerada expansão do olival em vaso e do olival em sebe, havia o risco de ser esquecido o outro olival, o olival tradicional, e de ser acelerada a tendência para o seu desaparecimento. Porém, a coexistência e a interfuncionalidade dos vários sistemas de produção, com a preservação do sistema tradicional, são essenciais. Do reconhecimento desse facto, resulta a ênfase no apoio ao olival tradicional no contexto das políticas públicas, nomeadamente pelo estabelecimento de uma intervenção agroambiental específica. Este apoio tem sido muito importante para este sistema de produção de viabilidade económica mais desafiante, mas com um papel ambiental, social, territorial e cultural da maior relevância. A evolução das áreas de olival Os dados disponíveis indicam que, desde 1995 até 2018, a área de olival se manteve estável e que, desde então, tem havido um certo crescimento. Durante este período, verificou-se um contínuo crescimento do olival de regadio, o que significa que houve um decréscimo, expectável, do olival tradicional. Esse declínio não foi, contudo, muito significativo e tem vindo a atenuar-se, especialmente desde 2018, o que se pode atribuir ao apoio público que abrange este tipo de olival. Como definir o olival tradicional? O olival tradicional pode definir-se de modo genérico como um sistema extensivo, de baixa densidade, geralmente com 100 a 200 oliveiras por hectare, com árvores de elevada idade, muitas vezes centenárias, em áreas de tendencialmente pequena, ou muito pequena, dimensão, mas com grande valor ecológico, paisagístico e cultural. Representando, ainda, mais de um terço da área olivícola nacional, e estando muito presente em todo o interior do território de Portugal continental, em Trás-os-Montes, na Beira Interior e no Alentejo, este sistema é a base da identidade do azeite nacional, amplamente reconhecido pela sua qualidade e autenticidade.
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