Cultivar_34_FuturodaPAC

96 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 34 O futuro da Política Agrícola Comum tempo que se mantêm em alta, e em muitos casos, a subir, os preços dos principais fatores de produção. Para esta situação, concorre a concentração de poder de mercado, quer das grandes cadeias de distribuição retalhistas na aquisição de produtos agroalimentares, quer das grandes multinacionais dos fatores de produção. O resultado é que a distribuição do valor criado ao longo da cadeia produção-consumo é francamente penalizadora para os agricultores, que continuam, em muitas situações, a ver os seus produtos pagos abaixo dos custos de produção. Esta concentração do poder de mercado tem ramificações na verticalização da produção em determinados sectores, a partir dos grandes grupos da distribuição a retalho. Ou ainda no que em Espanha já se chama de “uberização” do campo, ou seja, a multiplicação de situações em que os agricultores são, na verdade, meros prestadores de serviços para grandes indústrias, aos quais estão ligados por um conjunto de obrigações, ficando ainda com o risco decorrente dos seus investimentos. Os consumidores europeus saem também prejudicados com estes desequilíbrios, como é patente no aumento dos preços dos bens agroalimentares muito acima da inflação, e na volatilidade dos preços destes bens essenciais, como acontece no nosso país. Coexistência de abandono e subaproveitamento com concentração fundiária e superintensificação monocultural: um modelo agrícola com graves consequências De igual modo, não se pode passar ao lado de um balanço da aplicação da PAC em Portugal que não foi capaz (nem quis, pode dizer-se) de evitar a extinção de centenas de milhares de explorações agrícolas, tendo contribuído para a desertificação e envelhecimento de vastas áreas dos territórios rurais, com a consequente progressão desordenada de áreas abandonadas e de monoculturas silvícolas intensivas com espécies não autóctones. As trágicas consequências destas políticas têm nos grandes incêndios de 2017 um marco incontornável, que a cada verão ameaça repetir-se. Paralelamente ao abandono e ao subaproveitamento, foi nas décadas da PAC que se verificou uma acentuada concentração fundiária, a entrada em força de fundos de investimento e de capital estrangeiro na posse da terra, e uma trajetória de superintensificação e especialização cultural nas terras mais férteis e com melhores condições produtivas. A PAC revelou-se um instrumento favorável ao grande agronegócio e às potências da Europa Central, onde a propriedade de grande dimensão tem maior preponderância. Em contraste, foi claramente desfavorável à agricultura diversificada das zonas com desvantagens naturais dos países do Sul da Europa, ainda que estas apresentem um elevado valor cultural e ambiental. A agricultura tem sido sacrificada aos objetivos comerciais da UE Na realidade, a PAC tem estado subjugada à política comercial da UE, quer no seu mercado comum, quer quanto ao comércio com outros países ou regiões do mundo. A competitividade e a capacidade exportadora têm dado lugar a posições dominantes das grandes multinacionais da produção agroalimentar, dos fatores de produção e da distribuição. A política de acordos comerciais com outros países e regiões tem acentuado os desequilíbrios de mercado. Esses acordos subalternizam a agricultura da UE, subjugando-a aos interesses das grandes empresas industriais europeias, e prejudicando sobretudo pequenos e médios produtores. Em troca, a UE abre portas, em muitos casos, a uma concorrência injusta e desleal, que coloca mais pressões sobre os preços pagos aos agricultores, sem vantagens para os consumidores. O acesso à terra produtiva está ainda mais difícil A questão do acesso à terra, fulcral para a entrada de novos agricultores, em particular dos jovens, agudi-

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