A Europa em três vértices: rumo a um novo (des)equilíbrio estratégico 57 4. Crises que alteraram o equilíbrio: da integração plural à centralização estratégica As crises que marcaram a última década e meia aceleraram um processo de centralização institucional e financeira na União Europeia, alterando o equilíbrio entre as suas instituições fundamentais. 4.1. Crise financeira (2008–2013): o triunfo da governação tecnocrática A crise das dívidas soberanas transformou profundamente a arquitetura económica da União Europeia. Para evitar o colapso do euro e restaurar a confiança nos mercados, os Estados-Membros avançaram com um conjunto de instrumentos que reforçaram de forma decisiva a supervisão central. A criação do Semestre Europeu introduziu um mecanismo permanente de monitorização das políticas orçamentais e estruturais nacionais, estabelecendo uma ligação direta entre a governação económica europeia e os processos internos de decisão. Paralelamente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) dotou a União de uma capacidade de empréstimo significativa, mas associada a condicionalidade rigorosa, conferindo aos credores europeus um papel determinante na definição de reformas domésticas nos países assistidos. O Pacto Orçamental e o reforço das regras fiscais consolidaram ainda mais esta lógica, tornando permanente um quadro de disciplina e vigilância que ultrapassava largamente o desenho institucional previsto nos Tratados originais. Este conjunto de instrumentos reforçou de forma clara o vértice da Europa das Soberanias, mas numa versão peculiar através de um intergovernamentalismo intensificado que combinava centralização regulatória com controlo político exercido sobretudo pelos governos nacionais mais fortes. 5 https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/11/13/keynote-speech-by-president-donal-tusk-at-the-opening-ceremony- -of-the-20192020-academic-year-at-the-college-of-europe/; https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/01/22/speech- -by-president-donald-tusk-at-the-signing-ceremony-of-the-franco-german-treaty-of-aachen/ A União evoluiu, nesta fase, para aquilo que alguns autores descrevem como um verdadeiro “Estado regulatório”, caracterizado por um poder de supervisão central alargado e por uma participação reduzida tanto dos parlamentos nacionais como do próprio Parlamento Europeu. As decisões estruturantes sobre políticas económicas deixaram de ser objeto de deliberação democrática ampla para passarem a ser negociadas em formatos intergovernamentais restritos, marcados pela urgência financeira e por fortes assimetrias de poder entre Estados. 4.2. Brexit (2020): reforço do eixo franco-alemão e centralização executiva O Brexit produziu um efeito profundamente ambivalente no equilíbrio institucional europeu. Por um lado, retirou da equação um Estado-Membro que, durante décadas, funcionara como contrapeso natural à integração excessivamente centralizada, defendendo o primado do mercado interno, a disciplina concorrencial e um intergovernamentalismo liberal que limitava o protagonismo das instituições centrais. A geometria das alianças dentro do Conselho alterou-se imediatamente com a saída do Reino Unido. Por outro lado, o Brexit desencadeou três efeitos cumulativos de grande alcance: reforçou o eixo franco-alemão, que passou a dominar com maior frequência a agenda estratégica da União; promoveu uma centralização decisória, consolidando o papel do Conselho Europeu como instância política dominante; e reforçou o vértice da Europa do Direito, através de uma Comissão mais assertiva e mais dotada de margem política para propor soluções integradoras. Neste particular, é de destacar o papel de Donald Tusk (2019 e 2022)5, enquanto Presidente do Conse-
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