52 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 34 O futuro da Política Agrícola Comum Os Estados Unidos, através da sua Farm Bill1 e da retórica da Administração Trump, reforçam uma estratégia de resiliência interna combinada com protecionismo seletivo, incluindo seguros agrícolas, tarifas, novas barreiras técnicas, numa clara prioridade ao America First, também no domínio agrícola2. No caso da China, a centralidade da segurança alimentar tornou-se um eixo estruturante da estratégia nacional, refletida de forma sistemática nos discursos de Xi Jinping3, em que insiste no controlo soberano dos fatores críticos de produção, uma ideia de “autossuficiência dinâmica” e “segurança alimentar ampliada”, centrada na paz civil interna, investindo massivamente em biotecnologia, tecnologia agrícola e infraestruturas internas, enquanto busca ativamente terras e ativos no estrangeiro. Já a Rússia transformou a alimentação em instrumento geopolítico explícito, utilizando exportações de trigo, fertilizantes e energia como mecanismos de pressão e influência, uma verdadeira “arma alimentar”, projetada sobretudo sobre o Médio Oriente, África e países vulneráveis do Sul Global. Mesmo os principais analistas do agronegócio global, como sublinha o último relatório do Rabobank, Agri Commodity Outlook 2026, alertam que a volatilidade climática, financeira e geopolítica limitará, nos próximos anos, qualquer funcionamento fluido e previsível dos mercados agrícolas internacionais. 1 Lei Agrícola: https://www.fsa.usda.gov/tools/informational/farm-bill 2 Farm Security is National Security: The Trump Administration Takes Bold Action to Elevate American Agriculture in National Security (USDA, jul. 2025). 3 No 80.º aniversário da FAO (out. 2025), Xi Jinping declarou que a China “atribui grande importância à segurança alimentar e mantém o princípio de depender de si própria para garantir o abastecimento de alimentos a mais de 1,4 mil milhões de pessoas”. Numa visita à província de Jilin (fev. 2025), reiterou que “garantir a segurança alimentar nacional é a responsabilidade política das grandes províncias agrícolas”, reforçando que a agricultura constitui simultaneamente um instrumento económico, social e geopolítico central para a estabilidade e a resiliência do Estado chinês (Agência noticiosa Xinhua). Portanto, pode argumentar-se que a estabilidade do comércio agroalimentar já não é garantida, porque depende de escolhas políticas de grande escala. É neste cenário global de competição estratégica pela segurança alimentar que a posição europeia se torna paradoxal. Enquanto todos os grandes blocos reforçam a centralidade geopolítica da agricultura, a União Europeia parece reduzir o peso relativo da PAC no seu novo modelo orçamental, reinterpretando-a como política secundária, num momento em que deveria ser estratégica, particularmente no campo da segurança e defesa. Esta escolha suscita uma interrogação essencial: estará a Europa a subestimar um dos seus ativos estruturantes, precisamente quando o resto do mundo o inscreve nas suas prioridades? O presente texto nasce deste dilema. Propõe uma reflexão analítica informada pela história da integração europeia, pelas suas matrizes político-constitucionais e pela evolução institucional recente para compreender como a UE se está a reposicionar e que riscos decorrem das escolhas que está a ponderar para o período 2028–2034. Trata-se de interrogar se a Europa, perante um mundo mais adverso e competitivo, está a fortalecer os instrumentos certos ou, pelo contrário, a fragilizar pilares que foram fundamentais para a construção do seu modelo económico, territorial e democrático. É neste cenário global de competição estratégica pela segurança alimentar [que] a posição europeia se torna paradoxal. Enquanto todos os grandes blocos reforçam a centralidade geopolítica da agricultura, a União Europeia parece reduzir o peso relativo da PAC no seu novo modelo orçamental, reinterpretando-a como política secundária, num momento em que deveria ser estratégica, particularmente no campo da segurança e defesa.
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